| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 036 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento. | Download |
| Portaria | 2021 | 035 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento. | Download |
| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2021 | 015 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME. | Download |
| Portaria | 2021 | 013 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 012 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 011 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 010 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 009 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomao Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 008 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 007 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 006 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 005 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Administraçao Sr. Vicete Leal Filho para em conjunto com à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 004 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Sr. José Calos Abreu da Silva para em conjunto com à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 003 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 001 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |