| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 069 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 066 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, com destino a cidade de cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP - TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 065 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP - TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 064 | Conceder licença sem remuneração a servidora Fernanda Vieira Cunha de Lima. | Download |
| Portaria | 2025 | 064 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIA LUCIANA BEZERRA NERES para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar da Oficina Presencial do Sistema Presença, nos dias 05 e 06/08/2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | Conceder licença prêmio ao servidor Juniedson do Carmos Silva. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar a camioneta FIAT ESTRADA 2025, placa SZX3G59, com branca, para fazer revisão. | Download |
| Portaria | 2025 | 062 | Conceder licença prêmio ao servidor Alcimar Coelho de Carvalho. | Download |
| Portaria | 2025 | 062 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 01/07 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Portaria | 2025 | 061 | Conceder licença prêmio a servidora Claudiane Anice Alcantara. | Download |