| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diárias de viagem a Sr. Warlei Rodrigues dos Reis , para custear despesas de viagem com destinocom destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar veículo para fazer manutenção, revisão e buscar peças automotivas. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. CICERO RIBEIRO CARVALHO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª CLARINICI COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª DEUZUITA CUNHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |