| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2024 | 343 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 339 | " DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. MARCOS JÓSE ALVEZ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 115 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao (a) Sra. ZULENE PEREIRA DE BRITO NOLETO, para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de tratar de questões do Conselho Escolar,para realizar os seguintes procedimentos: Registro e averbação de documentos no cartório; Atualização do Conselho Escolar junto ao banco, movimentação de contas e atualização de assinatura; Ajustes junto a contabilidade, para atualização do conselho na Receita Federal. | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Portaria | 2023 | 741 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2023 | 1430 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |
| Portaria | 2023 | 1042 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2023 | 1039 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |