| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 082 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RAMILTON BARBOSA TAVARES, para custear despesas de viagem no dia 27/08 e retorno no dia 28/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar camionete placa OTK-3854 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para manutenção do ar condicionado. | Download |
| Portaria | 2025 | 122 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 14/11 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2025 | 108 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2025 | 079 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 19/08 e retorno 21/08 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de levar (servidores) para participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS – SELO UNICEF 2025-2028. | Download |
| Portaria | 2025 | 035 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. | Download |
| Portaria | 2025 | 081 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 27/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar peças automotivas para a Secretaria de educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2025 | 099 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que irá participar da Reunião da Retificação da 1ª Etapa do Censo Escolar 2025 – Matricula Inicial, dia 17/09, ás 09 ás 17h, local: Escola Estadual Braulia Gurjão , Avenida Intendente Norberto Lima, nº 771, Centro – frente a feira – Conceição do Araguaia; e realizar renovação do Conselho Escolar no Cartório. | Download |
| Portaria | 2025 | 083 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 04/09 e retorno no dia 05/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar camionete FIAT ESTRADA 2025, placa SZX3G59, cor branca, para dar revisão de 20.000 (vinte mil) km, no município de Redenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 107 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sra. KAWANNY CANTUARIO FONTENELLE SANTIAGO , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de visitar comunidades indígenas e tradicionais para entender melhor suas necessidades, desafios e oportunidades, e para fortalecer laços e parcerias. | Download |
| Portaria | 2025 | 084 | SEMEC: Conceder diárias de viagem aoSr. MARCOS ALEXANDRE SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, para participar da Formação em Transporte Escolar, que será realizada nos dias 10 e 11/09, horário das 08hs às 17h30, local do Evento: Rod. Augusto Montenegro, Km 10 – Icoaraci – Belém/pa. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 007 | SEMEC: Ementa: Regulamenta o regime de Teletrabalho e Jornada Híbrida no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Download |
| Portaria | 2026 | 041 | SEMEC: Instauração de sindicância Administrativa para apuração de fatos de possíveis irregularidades no âmbito da creche municipal Kássia Maria Ramos Dias Godoi. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 – PNAE, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMA -Conceder diárias de viagem ao Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | SEMMA-Conceder diárias de viagem a Sr. Emivaldo Amancio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMMA: Conceder ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de acompanhar a vistoria, e transferência no Detran das camionetas e motos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 031 | SEMMA: Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA, para custear despesas de viagem no período de saída 10/11 e retorno dia 13/11 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Capacitação Técnica em Análise, Validação, Suspensão e Cancelamento de Cadastro Ambiental Rural CAR), no Sistema SICAR/PA, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS/PA), 10,12 e 13 de Novembro de 2026, no horário de 09h às 17h, Local: Universidade do Estado do Pará - Campus VII. Endereço: Av. Araguaia, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia/PA, CEP: 68.540-000. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS : Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA , para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMMAS : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/07 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de participar de reunião para planejamento e aprimoramento das ações de coleta, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, junto aos órgãos responsáveis. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 023 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reunião institucionais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |