| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 019 | SEMMAS: Conceder 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/08 e retorno 28/08 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de fazer reunião, (servidores) para discutir sobre limpezas e manutenção das vias públicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Cristovão Bezerra de Lima a concessão de diária com destino a cidade de Marabá/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Marcos André Gama Correa com destino a cidade de Manaus /AM, para participar de capacitação. | Download |
| Portaria | 2026 | 032 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr.ª POLYANA GONÇALVES PEREIRA, para custear despesas de viagem no período de saída 10/11 e retorno dia 13/11 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Capacitação Técnica em Análise, Validação, Suspensão e Cancelamento de Cadastro Ambiental Rural CAR), no Sistema SICAR/PA, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS/PA), 10, 11 e 13 de Novembro de 2026, no horário de 09h às 17h, Local: Universidade do Estado do Pará - Campus VII. Endereço:Av. Araguaia, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia/PA, CEP: 68.540-000. | Download |
| Portaria | 2025 | 007 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2025 | 009 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr. Mario Cesar Noleto de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2025 | 004 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA , para participar da Conferência Estadual de Meio Ambiente . | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA , para participar de reunião com o Deputado Estadual Gustavo Sefer. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 006 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Valdeir Ducas da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de São Felix do Xingu /PA , Conduzindo servidor para participar do Encontro para o fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis do Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 008 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2025 | 005 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de São Felix do Xingu /PA , para participar do Encontro para o fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis do Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 011 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Mariana Pereira dos Santos , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2025 | 010 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Thalita Araújo da Silva Marinho para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2025 | 012 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Thalita Gabriela de Sousa Melo , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). | Download |
| Portaria | 2026 | 019 | SMS: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA/ REMANEJAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Portaria | 2018 | 218 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um ) dias de 02/05/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 158 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 19/01/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 221-A | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 08/05/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 288 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dias de 26 /09/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 276 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01(um) dias de 05 /09/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 157 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 02 (dois) dias de 15 e 16/01/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 159 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 02 (dois) dias de 22 e 25/01/2018. | Download |