Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2024 436 PORTARIA Nº 436/2024 “ CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, REGISTADO NA MATRÍCULA Nº 001185, NO CARGO DE PROFESSOR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ.” Download
Portaria 2021 002 Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Download
Portaria 2021 002 Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Portaria 2025 043 SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de participar do I Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias no âmbito do Programa Escolar Em Tempo Integral. Download
Portaria 2025 001 SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e cultura , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. Download
Portaria 2025 003 SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Suzany Martins Vila , ocupante do cargo de Diretora do Departamento de cultura , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Orilândia do Norte - PA. Download
Portaria 2025 042 SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. EDILENE REIS DAS NEVES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. Download
Portaria 2025 049 SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 06/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Conselho do PDDE da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Sebastião Thomás para renovação, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. Download
Portaria 2025 058 SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. Download
Portaria 2025 047 SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica nos dias 10 e 11/06. Download