| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 043 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de participar do I Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias no âmbito do Programa Escolar Em Tempo Integral. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e cultura , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Suzany Martins Vila , ocupante do cargo de Diretora do Departamento de cultura , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Orilândia do Norte - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 042 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. EDILENE REIS DAS NEVES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 06/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Conselho do PDDE da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Sebastião Thomás para renovação, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 058 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. | Download |
| Portaria | 2025 | 047 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Portaria | 2025 | 051 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA,, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, acompanhada com o prefeito municipal para um encontro com Ministro do Turismo – Celso Sabino, Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa (ALEPA), Gabinete do Deputado Estadual Ronie Silva, SETRAN, COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará e tratar de assuntos pedagógicos na Secretaria de Estado – SEDUC. | Download |