| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 052 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 23/06 e retorno 26/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de conduzir o veículo que irá levar (servidores), que irão participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC- Instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração dos fatos | Download |
| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 066 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, com destino a cidade de cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP - TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do FUNDEB; | Download |
| Portaria | 2026 | 131 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |