| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 084 | SEMEC: Conceder diárias de viagem aoSr. MARCOS ALEXANDRE SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, para participar da Formação em Transporte Escolar, que será realizada nos dias 10 e 11/09, horário das 08hs às 17h30, local do Evento: Rod. Augusto Montenegro, Km 10 – Icoaraci – Belém/pa. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 – PNAE, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMA -Conceder diárias de viagem ao Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | SEMMA-Conceder diárias de viagem a Sr. Emivaldo Amancio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMMA: Conceder ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de acompanhar a vistoria, e transferência no Detran das camionetas e motos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS : Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA , para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMMAS : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/07 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de participar de reunião para planejamento e aprimoramento das ações de coleta, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, junto aos órgãos responsáveis. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |