| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2024 | 436 | PORTARIA Nº 436/2024 “ CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, REGISTADO NA MATRÍCULA Nº 001185, NO CARGO DE PROFESSOR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Portaria | 2022 | 480 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " José Osiel Pires de Oliveira" | Download |
| Portaria | 2022 | 481 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Paulo Dantas de Oliveira Junior" | Download |
| Portaria | 2022 | 482 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento" | Download |
| Portaria | 2022 | 487 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 513 | Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajá, para participar da plataforma do mapa cultural do município e a inserção no mapa estadual no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 616 | Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de Conceição do Araguaia – PA, são eles: 1. ARLISON SILVA CUNHA; 2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO; 3. GEOVANA BARROS; 4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS; 5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA. | Download |
| Portaria | 2022 | 626 | Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra. HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA. | Download |
| Portaria | 2022 | 677 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DILMAN LIMA LUZ MACEDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 685 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. CHARLES LOPES PERES, CPF. 758.938.191-87, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, nesta CAIXA ECONOMICA FEDERAL (0994-0). | Download |
| Portaria | 2022 | 686 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. CHARLES LOPES PERES, CPF. 758.938.191-87, e o SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521.04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Portaria | 2022 | 692 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERNO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04. | Download |
| Portaria | 2022 | 693 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERINO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04 | Download |
| Portaria | 2022 | 740 | Art 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará S/A., Agência (0028-0): | Download |
| Portaria | 2023 | 741 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2022 | 742 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8) | Download |
| Portaria | 2022 | 743 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, Agência (0028-0): | Download |
| Portaria | 2022 | 744 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco Caixa Econômica Federal, Agência (0994): | Download |
| Portaria | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 841 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEITON LUZ RESENDE | Download |
| Portaria | 2022 | 864 | “Designa servidores para função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. JOISANE QUEIROZ DA SILVA | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |