| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 130 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. DIEGO APARECIDO LEAL DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 164 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. JANAINE DA SILVA ANDRADE AMORIM, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 163 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, como (conselheira do SISAN), para participar do 2º Encontro dos Secretários Executivos das CAISANS E 2º Encontro do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN-PARÁ). | Download |
| Portaria | 2026 | 142 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUZANY MARTINS VILA, cargo de Técnica em Suporte Pedagógico, lotada no Fundeb 70%, para custear despesas de viagem no dia 18/03 e retorno dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, onde participou da Formação sobre a Reformulação do Sistema Estadual de Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 169 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 14/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 2ª Formação do Programa Alfabetiza Pará 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 170 | SEMEC: Conceder diária de viagem a MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA , para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 19/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Região Norte nos dias 21 e 22 de maio. Encontro Nacional onde mobilizam gestores, trabalhadores, conselheiros e demais atores do SUAS em processos coletivos de reflexão crítica, intercambio de experiencia, disseminação de práticas exitosas e construção de agendas comuns e participar de reunião técnicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 156 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª DAYANNE PEREIRA DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 07/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade da regularização do Conselho PDDE da Escola Frey Henrique, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 132 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/03 e retorno 07/03 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Avaliação da Alfabetização do Estado do Pará 2026, data 03 a 04/03/26, horário 08 ás 17 horas, local: Auditório da SEDUC. Rodovia Augusto Monte Negro KM 10, e cumprir agenda junto a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/04 e retorno 30/04 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação, que acontecerá no dia 28 e 29/04, as 08:00 às 17:00, no auditório Professor Dionisio Hage, na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. | Download |
| Portaria | 2026 | 196 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 26/10 e retorno 28/10 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da rede publica municipal de ensino, junto a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará em Belém, especificamente junto ao Departamento de Convênios. | Download |
| Portaria | 2026 | 153 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KILIA DA COSTA RESENDE para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/04 e retorno 08/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/11 e retorno 07/11 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar da capacitação presencial referente ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional- SisPAe 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 11/05 e retorno 13/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 147 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Publico da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 144 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 149 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Publico da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 143 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. MARIA DO CARMO FELICIANO RIBEIRO, para custear despesas de viagem no dia 18/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, onde foi para fazer os serviços bancários, relacionada a contas do Conselho da Escola E.M.E.I.F. JOSÉ DE ALENCAR, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 141 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ROSELI MARTINS MESQUITA FARIAS, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, como Tesoureira do Conselho Escolar, para abertura de contas e atualização de documentos relacionados ao Conselho da E.M.E.I.F BOM JEUS II. | Download |
| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |