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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Agenda externa do prefeito 2024 002 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de fevereiro de 2024. Download
Agenda externa do prefeito 2024 001 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024. Download
Decreto 2024 843 Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. Download
Lei Ordinária 2024 554 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2024 550 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA FAMILIAR RURAL COM SEDE NO PA AGROPECUS II - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 890 Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2024 553 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). Download
Decreto 2024 846 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 867 Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2024 866 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download