Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Agenda externa do prefeito
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2024
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002
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de fevereiro de 2024.
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Agenda externa do prefeito
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2024
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001
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024.
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Decreto
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2024
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843
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Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE
CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO,
em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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2024
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554
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASA DE
TÁBUA - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2024
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550
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA FAMILIAR
RURAL COM SEDE NO PA AGROPECUS II - MUNICIPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2024
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890
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Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2024
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553
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO
BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do
Município de Santa Maria das Barreiras (PA).
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Decreto
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2024
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846
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2024
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867
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Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2024
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866
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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