| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 481 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neudes Santiago Ribeiro para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 482 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Martins Mesquita Faria, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 483 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra de Oliveira Melo Lima , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 484 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Léia Maria da Silva , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “Dispõe sobre a nomeação da Srtª Danyela Viturino da Silva, para o exercício do cargo em comissão de pregoeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2026 | 488 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Iran Sobrinho de Oliveira , para o cargo em comissão de coordenador de contratos administrativos , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 489 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Zulene Pereira de Brito Noleto , para exercicio do cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 490 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Silvia Ribeiro Cardoso de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 491 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o cargo em comissão de assessor (a) adminstrativo- nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 493 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2026 | 495 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. | Download |
| Decreto | 2026 | 497 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Irlana Neris Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) especial I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 498 | Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente do Município de Santa Maria das Barreiras -Pará, para o biênio 2026/2028 e, dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 517 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Maria das Barreiras , em razão das datas comemorativas e carnaval e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 523 | Dispõe Sobre a nomeação da Sr.ª. Zelia Pereira Luz Lima dos Santos, para o exercício do Cargo em Comissão em Tempore de Diretora Escolar, do Município De Santa Maria Das Barreiras, Estado do Pará, e dá Outras Providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 524 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª. Debora Ribeiro Lima, para o exercício do cargo em comissão de assessora especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2026 | 535 | Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana (Sede, Distrito de Nova Esperança e Distrito De Casa De Tabua) e Áreas Rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais) do Município de Santa Maria Das Barreiras, afetadas por chuvas intensas (Cobra de 1.3.2.1.4), E dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 537 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ARIANA ABREU DA CONCEIÇÃO SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO - NIVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 538 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilvan Macedo de Araujo, do cargo em comissão em comissão de coordenador pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 539 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.IURY SANTOS CARAJÁ , PARA O CARGO DE COORDENADO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 540 | Dispõe sobre a exoneração do Sra. Aline Pereira Cunha, do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 542 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, DO EDITAL 01/2026, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 549 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE FATOS E RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 552 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS PONTO FACULTATIVO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |