| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 495 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. | Download |
| Decreto | 2026 | 493 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Srtª DANYELA VITURINO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |
| Portaria | 2026 | 272 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Raquel Moreira dos Santos custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de participar de reunião no INTERPA/PA - Regularização Fundiária e MRAE/PA - Micro Região de Água e Esgoto do Pará ( divisão dos recursos de outorga). | Download |
| Portaria | 2026 | 271 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ivan Gonçalves Pires custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de participar de reunião no ITERPA/PA - Regularização Fundiária e MRAE /PA - Micro Região de Água e Esgoto do Pará ( divisão dos recursos de outorga). | Download |
| Portaria | 2026 | 270 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA para conduzir o engenheiro com a finalidade de participar de reunião na SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 269 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Juarez Luiz Pimenta Junior custear despesas de viagem, com destino á Belém PÁ com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto a SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 268 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de acompanhar o Prefeito em reunião na SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |