Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1993 099 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1993 100 Dispõe sobre a denominação da praça do patrimônio público municipal e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 1993 101 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 102 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 103 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 104 Autoriza o Poder Executivo a optar pela amortização dos débitos deste município para com a previdência- social e FGTS, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 105 Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 106 Dispõe sobre a doação de uma casa do patrimônio do município de Santa Maria das Barreiras, distrito de Nova Esperança , a fundação nacional de saúde ( F.N.S- SUCAN) e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 1993 108 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 109 Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Download