Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1993 110 Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 111 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 112 Dispõe sobre a fixação de diárias e critérios para o seu uso por funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 113 Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 114 Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 115 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. Download
Lei Ordinária 1994 116 Dispõe sobre a autorização para aquisição de duas motocicletas , e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1994 117 Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências.
Lei Ordinária 1994 118 Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 119 Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação. Download