Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1994 120 Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . Download
Lei Ordinária 1994 121 Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 122 Dá denominação de rua que especifica. Download
Lei Ordinária 1994 123 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 124 Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 125 Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 1994 126 Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 127 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 128 Da denominação de rua que especifica
Lei Ordinária 1994 129 Da denominação de rua que especifica Download