Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2022 523 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). Download
Lei Ordinária 1995 145 Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. Download
Lei Ordinária 1995 150 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 127 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 171 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1996 157 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 189 Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 312 Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1995 151 Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Download
Lei Ordinária 2007 302 Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. Download