Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2007 316 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2008 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 315 Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 314 Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 313 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 312 Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 311 Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 310 Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2007 309 Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 308 Dispõe sobre a abertura credito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 307 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicionais , e dá outras providências. Download