Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2009
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332
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Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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331
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Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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330
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Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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329
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Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da empresa de telefonia VIVO S/A, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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369
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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368
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Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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366
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Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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365
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Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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364
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Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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363
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Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências;
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