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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2009 332 Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 331 Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 330 Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 329 Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da empresa de telefonia VIVO S/A, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 369 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 368 Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 366 Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 365 Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 364 Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 363 Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; Download