Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1998
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188
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Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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187
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Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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186
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Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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1998
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185
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Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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183
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Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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182
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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181
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Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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180
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Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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179
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Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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178
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Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências.
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