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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1998 188 Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 187 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 186 Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. Download
Lei Ordinária 1998 185 Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 183 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 182 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 181 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 180 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 179 Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 178 Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. Download