Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2012 385 Dispõe sobre concessão de aumento e revisão anual salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários comissionados , bem como subsídios de secretários municipais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2012 384 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 425 Cria o Departamento Municipal de Habitação de Santa Maria das Barreiras / PA e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 423 Cria a Politica Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 422 Dispõe sobre permuta entre áreas urbana ( lotes) na cidade de Santa Maria das Barreiras/ PA , neste Município. Download
Lei Ordinária 2013 421 Dispõe sobre a transformação de áreas rural em área urbana para fins de regularização do loteamento residencial Novo Horizonte de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências. Mês/Ano: Novembro/2013 Download
Lei Ordinária 2013 420 Dispõe sobre a transformação de área urbana para fins de regularização do loteamento denominado loteamento Residencial Bela Vista de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 419 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Mês/Ano: Novembro/2013 Download
Lei Ordinária 2013 418 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Download
Lei Ordinária 2013 417 Altera a lei municipal n°331/2009 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos e dá outras providências. Download