| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 122 | Dá denominação de rua que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 121 | Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 120 | Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 119 | Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 118 | Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 117 | Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária | 1994 | 116 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de duas motocicletas , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 115 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 114 | Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 113 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. | Download |