Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1994 140 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. Download
Lei Ordinária 1998 177 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. Download
Lei Ordinária 2019 490 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 115 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. Download
Lei Ordinária 2019 474 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . Download
Lei Ordinária 2024 549 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2004 266 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício de 2005. Download
Lei Ordinária 2001 222 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2002. Download
Lei Ordinária 2002 234 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2003. Download
Lei Ordinária 2003 247 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2004. Download