Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1990 039 Abre credito especial no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1990 038 Abre crédito especial no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1990 036 Abre crédito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1990 035 Reajusta a remuneração dos servidores municipais , e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1990 033 Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1990 032 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente do município , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1990 031 Abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura , e dá outras providências." Download
Lei Ordinária 1990 030 Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1990 029 Cria a biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1990 028 Fixa os limites da zona urbana da localidade de Casa de Tabua no município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. Download