Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1994
|
126
|
Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
125
|
Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
124
|
Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
123
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
122
|
Dá denominação de rua que especifica.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
121
|
Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
120
|
Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
119
|
Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
118
|
Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
117
|
Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências.
|
|