Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1994 126 Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 125 Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 1994 124 Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 123 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 122 Dá denominação de rua que especifica. Download
Lei Ordinária 1994 121 Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 120 Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . Download
Lei Ordinária 1994 119 Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação. Download
Lei Ordinária 1994 118 Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 117 Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências.