Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2001
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218
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamentos corrente desta Prefeitura e dá outras providências."
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Lei Ordinária
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2001
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217
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Modifica, altera, cancela, estipula, novo indexador, corrige alíquotas e dá novas redação á Lei municipal nº 027/89 o qual não está em consonância
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Lei Ordinária
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2001
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216
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Altera a Lei de nº 213/2001, incluindo em seu Art. 2º o que diz o art. 3º, 5º inciso, I,II e III da medida provisória de nº 2.178-36 de 24/08/2001, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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215
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2001, e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2001
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214-A
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Dispõe sobre a doação á Câmara Municipal de Vereadores de um Imóvel que servirá de SEDE para o funcionamento do Poder Publico Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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214
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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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213
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Altera a Lei de nº 139 /1994 nos art. 3º e 7º, de acordo com a medida provisória nº 1979 -19 de 02 de junho de 2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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212
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Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001
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Lei Ordinária
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2001
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211
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Dispõe sobre o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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239
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Institui no município de Santa Maria das Barreiras a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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