Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1992 062-A Dispõe sobra a autorização da compra de grupo gerador e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1992 062 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1992 061 Dispõe sobre autorização para aquisição de grupo gerador para o distrito de Sawanópolis Download
Lei Ordinária 1992 060 Solicita autorização para firmar convênio de atendimento médico hospitalar e laboratoriais e outros. Download
Lei Ordinária 1993 133 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 114 Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 113 Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 112 Dispõe sobre a fixação de diárias e critérios para o seu uso por funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 111 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 110 Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. Download