Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1989 022 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos civis do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 1989 018 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 1999 197 Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 343 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano , e abertura de estradas vicinais do município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 2011 380 Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação básica da rede publica de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 327 Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dos profissionais da educação da prefeitura municipal e dos profissionais da educação da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2023 530 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO No.03 DE 25 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 1998 187 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2000 206 Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2001 211 Dispõe sobre o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências. Download