Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1999
|
190
|
Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1998
|
190
|
Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
169
|
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2001
|
214
|
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2000
|
210
|
Institui sobre a doação de um terreno para a Rede CELPA, destinado a construção do Complexo de Distribuição de Energia Elétrica de uma área de terreno a empresa Rede CELPA.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
077
|
Institui sobre a doação de uma área de terreno com prédio da Escola Municipal de 1° grau São João Batista ao patrimônio do Estado do Pará, neste município e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
075
|
Institui sobre a doação de uma área de terreno para construção de uma Escola Estadual, no Distrito de Sawanópolis neste Município e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
335
|
Institui taxa decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
349
|
Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências,
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
413
|
Lei Municipal que institui a lei da transparência e de acesso á informação no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências .
|
Download
|