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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2004 252 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 253 Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 254 Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras - PA para o mandato de 2005/2008 , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 255 Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 256 Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 257 Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 258 Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 259 Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 260 Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 261 Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. Download