Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2017 455 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2017 454 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Download
Lei Ordinária 2017 453 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2017 451 Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2017 450 Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2016 449 Orçamento Geral do Município Exercício de 2017 Download
Lei Ordinária 2016 448 Dispõe sobre reajuste da unidade fiscal municipal - UFM e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2016 447 Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários Municipais de Santa Maria das Barreiras para vigir na Oitava Legislatura a iniciar-se em primeiro de janeiro de 2017. Download
Lei Ordinária 2016 446 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2016 445 Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004). Download