| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Ata de esculta pública | Download |
| Ata da audiência e consulta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | Download |
| Plano de Aplicação de Recursos | Download |
| Comunicado oficial de aprovação do Plano de Aplicação de Recursos - Política Nacional ALDIRBLANC PAR nº 30882120250002 | Download |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FAMEP | Download |
| Decreto Comissão PNAB | Download |
| ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO (1) | Download |
| EDITAL PNAB 2026 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Download |
| ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO | Download |
| ANEXO II - CRONOGRAMA | Download |
| ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | Download |
| ANEXO IV - AUTODECLARAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS | Download |
| ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO OU GRUPO CULTURAL | Download |
| ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO | Download |
| ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Download |
| Resultado preliminar PNAB 2026 | Download |
| Resultado Final PNAB 2026 | Download |
| RESULTADO FINAL -PNAB2026- RETIFICAÇÃO | Download |
| RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO -PNAB 2026 | Download |