SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Responsável: José Carlos Abreu da Silva
Endereço: Centro Administrativo – Distrito de Casa de Tábua
E-mail: semmasantamaria@hotmail.com
Telefone: (94) 3319-1166
Horário de Atendimento: 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
BIOGRAFIA PROFISSIONAL
PROFESSOR JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA
LICENCIADO PLENO EM PEDAGOGIA
LICENCIADO EM LETRAS-PORTUGUÊS-INGLÊS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, natural da cidade de Araguacema-TO, residente no distrito de Casa de Tábua Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Formou-se em Magistério através do Projeto Gavião II desenvolvido no município de Santa Maria das Barreiras no período entre 1998 e 2000. Na época muitos professores atuavam em sala de aula ainda sem formação pedagógica.
Em 2001 foi empossado na função de professor, após aprovação no concurso público 001/2000, para exercer o cargo de professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Nesse período instalou residência no Distrito de Casa de tábua, onde foi lotado na Escola Jacinta Pires. Devido à carência de profissionais habilitados em área específica, o professor José Carlos assumiu várias disciplinas do Ensino Fundamental (Educação Física, História, Matemática, Língua Estrangeira – Inglês e Língua Portuguesa).
Em 2004 concluiu o curso de Pedagogia, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, através do curso presencial em Regime Especial, em que os professores da Rede Municipal foram contemplados com o projeto que desenvolvia as aulas no período de férias. A prefeitura, na gestão do senhor Adinei Campos, realizou uma parceria importante, que resultou na formação de 132 professores através do projeto
Em 2005, após passar alguns dias trabalhando na Escola Agrovila (Atual Marcelo Del Sant), mudou-se para a vila São João Batista onde foi lotado como professor de Inglês e Português, nas Escolas: José de Alencar (Batista), Dom Sebastião Thomás (Nova Esperança) e nos anexos (anexo I Agropecus gleba 10, anexo II Agropecus gleba VI e anexo III Novo Horizonte) da Escola Estadual Castro Alves.
No período entre 2009 e 2013, afastado de suas funções no município de Santa Maria das Barreiras por motivos particulares, trabalhou na Secretaria Municipal Educação de Redenção, na função de Técnico em Suporte Pedagógico (Coordenador), com lotação na Escola Municipal Bela Vista, retornando ao município de Santa Maria das Barreiras no dia 02 de janeiro de 2014 reintegrado ao cargo de origem, com lotação na Escola Municipal José de Alencar em São João Batista.
Em 2015 mudou-se de volta ao Distrito de Casa de Tábua, com desvio de função para assessoria de comunicação do gabinete do prefeito, colaborando na organização dos eventos da prefeitura e no apoio a todos os setores da administração pública.
Em 2017, assumiu a pasta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, como Secretário Municipal, onde desenvolveu um trabalho de destaque, elevando o município de Santa Maria das Barreiras ao destaque em nível nacional na Gestão Ambiental Municipal. O Incentivo à regularização Ambiental das Atividades rurais, Indústria, Comércio, Mineração, bem como o desempenho da equipe técnica e de fiscalização, foram fundamentais para o cumprimento de Acordos assinados, como o Pacto Pelo Combate ao Desmatamento, junto ao Programa Municípios Verdes do Estado do Pará. O destaque eminente à frente da SEMMRH, foi o motivo pelo qual o professor teve seu nome indicado pelo senhor Adriano Salomão Costa de Carvalho, ao Governo do Estado, para assumir a Coordenação Regional de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS-PA, com sede na cidade de Redenção.
Em 29 de Março de 2019, o professor José Carlos foi nomeado Coordenador Regional de Gestão Ambiental, com jurisdição nos 15 municípios da Região do Araguaia paraense. À Frente da Gestão Ambiental da SEMAS Estadual, contribuiu para estruturação da equipe técnica da Unidade Regionalizada, para garantir o acesso do público empresarial, do campo e da cidade, ao Órgão Ambiental Estadual sem precisar se deslocarem até Marabá ou Belém para regularizarem seus empreendimentos.
Após receber o convite, em novembro de 2020, do então prefeito eleito Adriano Salomão Filho, para retornar ao município de Santa Maria das Barreiras e conduzir os trabalhos de gestão, dessa vez como Secretário Municipal de Educação, o professor José Carlos Solicitou exoneração do cargo de Coordenador Regional da SEMAS, para se colocar à disposição do seu município
No dia 01 de janeiro de 2021, o professor é nomeado Secretário Municipal de Educação através do Decreto Municipal nº 07/2021.
Na gestão de Secretaria Municipal de Educação, o professor José Carlos realizou a reorganização da estrutura administrativa da SEMED, melhorando assim a capacidade de desenvolvimento dos trabalhos de logística, d setor técnico pedagógico e do setor de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria.
Com foco na Qualificação e valorização dos profissionais de Educação, o professor José Carlos, com autonomia e confiança concedida pelo prefeito Adrian Salomão Filho, realizou a implementação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, garantindo direitos e melhorias na remuneração dos profissionais de Educação.
Vários outros projetos como reestruturação de espaço físico e climatização de salas de aula nas escolas, implantação do Projeto Fazendinha escolar, consolidação de parcerias importantes para melhorias na oferta do Ensino Médio e criação do Centro Integrado de Formação – CIF, um espação de formação profissional e implementação da cultura envolvendo jovens e adolescentes em situação de risco social e déficit de aprendizagem.
Uma das maiores conquistas do município de Santa Maria das Barreiras ocorreu em sua gestão, quando o Gestor Municipal Adriano Salomão Filho firmou parceria cm o Programa Forma Pará trazendo curso Superior através de Universidades Públicas Federais. Atualmente já estão em funcionamento no Distrito de Casa de Tábua, os cursos de matemática e Agronomia.
Em Agosto de 2022 após 01(um) ano e 07(sete) meses à frente da pasta da Educação, foi novamente nomeado para Ser Secretário Municipal de meio Ambiente, onde continua desenvolvendo os trabalhos de gestão e assessoramento ao prefeito municipal na área de Gestão Ambiental Municipal.
Competências:
Têm a finalidade de fomentar a preservação do Meio Ambiente no Município de Santa Maria das Barreiras, buscando de todas as formas sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de preservar a floresta e toda a vegetação existente, de maneira ecologicamente correta, além de visar à melhoria da condição de vida dos Munícipes e lhe compete:
I. Formular politicas e diretrizes de desenvolvimento de preservação do meio ambiente no âmbito do Município.
II. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise ao reflorestamento no Município.
III. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão da preservação da flora e da fauna no âmbito do Município, através do ensino escolar nas escolar municipais.
IV. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão e divulgação da preservação do meio ambiente junto aos ribeirinhos residentes no interior do Município.
V. Manter intercâmbio e parcerias com órgãos públicos e com organizações não-governamentais visando a promoção dos planos, programas e projetos voltados para a preservação do meio ambiente no Município de Santa Maria das Barreiras.
VI. Outras atribuições correlatas.
VII. Promover um trabalho de gestão ambiental voltado para o desenvolvimento sustentável do município de Santa Maria das Barreiras. Compromisso pautado no diálogo e na conscientização dos cidadãos e cidadãs que retiram do próprio suor o sustento da nação.”
Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;
SISLAM - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal
LINK DE ACESSO AO SISTEMA SISLAM : Acesse Aqui!
O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM é um sistema eletrônico disponibilizado aos órgãos ambientais municipais do estado do Pará, para realização do licenciamento ambiental dos empreendimentos, obras e atividades de impacto ambiental local, ou delegadas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Complementar n° 140/2011.
Instituído pela Portaria nº 281, de 23/02/2022, a plataforma digital do SISLAM oferece diversas vantagens aos usuários externos (empreendedores) e aos responsáveis pela concessão do licenciamento ambiental municipal (técnicos municipais), por tornar o processo de análise e concessão de licenças automatizado, eficiente e seguro.
O SISLAM consiste de uma iniciativa do Governo do Pará, implementada por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), com recursos do Projeto Programa Municípios Verdes/Fundo Amazônia – PMV/FA (Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1297.1) operacionalizados pelo Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV).
O sistema é online e gratuito. Desenvolvido para consolidar o compromisso do Governo do Estado do Pará de fortalecer o protagonismo municipal na qualificação da gestão ambiental local, proporcionando avanços tecnológicos ecoeficientes que racionalizam o consumo de recursos naturais, reduzem o uso de papel e a consequente geração de resíduos. Concomitante, o SISLAM amplia as capacidades organizativas do município, melhora os serviços da gestão ambiental, proporcionando rapidez, comodidade e transparência aos usuários.
O Município de Santa Maria das Barreiras já está operando no SISLAM. Portanto, todos os usuários externos devem realizar o cadastro do seu empreendimento e realizar a solicitação de seu documento de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, por meio do sistema, não havendo necessidade de fazer protocolos físicos.