SECRETARIA DE OBRAS


Secretário Jair Del Sant

Responsável: Jair Del Sant

Endereço: Distrito de Casa de Tábua

E-mail: obrassecretaria84@gmail.com e Jairdelsant01@icloud.com

Telefone: (94) 99193-4884

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas

Biografia:

Nascido em 06 de Fevereiro 1972, na cidade Cascavel - Paraná, casou-se em 1992 com Alcicleide de Sousa Sant, na qual teve 4 filhos. Veio para o Município de Santa Maria das Barreiras em 2008.

Iniciou suas atividades como Agente Distrital indicado pelo seu tio Odacir Dal Santo atual prefeito no período de agosto de 2008 a outubro de 2012, sendo no mesmo ano lançando sua candidatura para vereador eleito com 417 votos 2012-2016.

Continuou suas atividades sendo Fiscal de máquinas pesadas terceirizadas até então ser convocado a ser Secretário de Obras no Governo de Adriano Salomão



Competências:


A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento o Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infra-estrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;

IV — fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;

V — analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

VI — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município;

VII — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

VIII — executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;

IX — promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;

X — elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

XI — promover a elaboração de projetos para o município;

XII — encaminhar, estudar e orientar a aprovação de projetos de loteamento, desmembramento e remembramento de terrenos de interesse social;

XIII — orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

XIV — apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;

XV — supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;

XVI — conservar os prédios Municipais;

XVII — analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;

XVIII — fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;

XIX — conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;

XX — garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;

XXI — gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;

XXII — propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;

XXIII — emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

XXIV — assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XXV — planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

XXVI — fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;

XXVII— executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.”

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Básicos dispõe de uma equipe que tem trabalhado bastante para o Desenvolvimento do Município.

Os serviços são bastantes, como: recuperação e abertura de estradas, construção de pontes, bueiros, limpeza de rua e etc. Tudo isso visando o bem estar social da população.