Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2013
|
416
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n°325/2008, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
415
|
Dispõe sobre o plano de inserções de benefícios eventuais da assistência social do município de Santa Maria das Barreiras/PA.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
414
|
Dispõe sobre a doação de carteiras escolares obsoletas e sem uso do município de Santa Maria das Barreiras/ PA.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
413
|
Lei Municipal que institui a lei da transparência e de acesso á informação no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
411
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
410
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
409
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
408
|
Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de esporte e lazer, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
407
|
Dispõe sobre a doação de carteiras escolares obsoletas e sem uso do município de Santa Maria das Barreiras/ PA.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
406
|
Dispõe sobre novos valores de diárias aos servidores públicos, agentes políticos , prefeito e vice prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras/ PA e dá outras providências.
|
Download
|