| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2022 | 626 | Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra. HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA. | Download |
| Portaria | 2022 | 616 | Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de Conceição do Araguaia – PA, são eles: 1. ARLISON SILVA CUNHA; 2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO; 3. GEOVANA BARROS; 4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS; 5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 515 | Dispõe sobre a revogação da doação onerosa de terreno urbano para construção casas para funcionários frigoríficos - NPL - Frigorifico Industria de Alimentos LTDA, no distrito de Casa de Tábua, município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 514 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 513 | Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajá, para participar da plataforma do mapa cultural do município e a inserção no mapa estadual no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 513 | Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2022,e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 512 | Dispõe sobre modificações, acréscimos e alterações da lei municipal 355/2010 que constituiu o serviço de inspeção municipal - sim, bem como criar o departamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e ou vegetal - DIISPOAV, e dá outras providências no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| LOA | 2022 | 511 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |