| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Legislação Pessoal | 2030 | 999 | Legislação de Pessoal - PCCR | Download |
| Decreto | 2024 | 990 | " Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do município de Santa Maria das Barreiras, do estado do Pará, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 989 | "Dispõe sobre a exoneração do Sr. Payllon Martins Barros, do cargo em comissão de coordenador administrativo financeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2024 | 988 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ | Download |
| Decreto | 2024 | 987 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ONEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 986 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YANKA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 985 | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas dos órgãos da administração direta no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 984 | "Dispõe sobre a nomeação da Srª Iane da Silva Nunes, do cargo em comissão de chefe de gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 983 | "Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar-suplente, em substituição ao período de licença especial, de conselheiro tutelar-titular, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 982 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ALVES SANTOS TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |