| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2033 | 544 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 152/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Legislação Pessoal | 2030 | 999 | Legislação de Pessoal - PCCR | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Decreto | 2023 | 817 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a. KATARINY CRUZ PERES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 815 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PEDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 814 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEDIVA SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 813 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 812 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |