| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Legislação Pessoal | 2030 | 999 | Legislação de Pessoal - PCCR | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Portaria | 2023 | 741 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Decreto | 2023 | 728 | “DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 718 | CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 717 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 715 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 714 | “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 713 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 711 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. DIANGELO BRUMMEL RAMOS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |