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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Legislação Pessoal 2030 999 Legislação de Pessoal - PCCR Download
Portaria 2023 992 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA Download
Portaria 2023 741 Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): Download
Decreto 2023 728 “DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2023 718 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2023 717 REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 715 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 714 “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 713 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 711 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. DIANGELO BRUMMEL RAMOS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download