| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2030 | 999 | Legislação de Pessoal - PCCR | Download |
| Decreto | 2024 | 988 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ | Download |
| Decreto | 2024 | 987 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ONEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 986 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YANKA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 982 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ALVES SANTOS TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 981 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 978 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 977 | Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Decreto | 2024 | 976 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMEU DA COSTA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 975 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILMA MARTINS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |