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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2033 544 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL No 152/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Legislação Pessoal 2030 999 Legislação de Pessoal - PCCR Download
Portaria 2023 992 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA Download
Decreto 2023 817 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a. KATARINY CRUZ PERES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 816 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 816 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 815 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PEDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 814 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEDIVA SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 813 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 812 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download