| Detalhes | Ano | Mês | Categoria | Tipo | Número do Termo | Órgão Cedente | Unidade Beneficiada | Data Início | Data Fim | Valor | Situação | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Detalhar | 2026 | Setembro | - | - | 009 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em setembro de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em setembro de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em setembro de 2026. | |||
| Detalhar | 2026 | Agosto | - | - | 008 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em agosto de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em agosto de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em agosto de 2026. | |||
| Detalhar | 2026 | Julho | - | - | 007 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em julho de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em julho de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em julho de 2026. | |||
| Detalhar | 2026 | - | - | 007 | Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOP | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 6.687.112,85 | - | Construção do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras /PA. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 001 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em janeiro de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em janeiro de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em janeiro de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 002 | Não houve convênios/ transferências voluntárias em fevereiro de 2026. | Não houve convênios/ transferências voluntárias em fevereiro de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em fevereiro de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 003 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em março de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em março de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em março de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 004 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em abril de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em abril de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em abril de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 005 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em maio de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em maio de 2026. | 1,00 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em maio de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 006 | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em junho de 2026. | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em junho de 2026. | 0,01 | - | Declaração: Não houve convênios/ transferências voluntárias em junho de 2026. | ||||
| Detalhar | 2026 | - | - | 040 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEINFRA | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 4.692.755,71 | - | a pavimentação asfáltica de 3484 metros de vias urbanas nas Vilas Casa de Tábua, Nova Esperança, São João Batista e Chapada Vermelha, nas seguintes coordenadas: NOVA ESPERANÇA: Av Alacid Nunes (966,00 x 7,00 m) Início 8º26’23.52”S/50º02’22.62”W - Final 8º28’26.73”S/50º08’67”W ; Via de Acesso a Redenção (506,00 x 7,00 m) Início 8º26’16.38”S/50º02’53.75”W – Final 8º26’17.58”S/50º02’50.01”W ; CHAPADA VERMELHA: Av Principal (771,00 x 7,00 m) Início 8º35’49.84”S/50º01’45.64’”W – Final 8º3542.18”S/50º02’07.81”W ; VILA BATISTA: Av Paes Landim (966,00 x 7,00 m) Início 8º32’46’31.84”S/50º03’20.32’”W – Final 8º33’01.06”S/50º03’27.48”W ; CASA DE TÁBUA: Rua A (196,00 x 7,00 m) Início 8º48’50’64.84”S/50º28’51.67’”W – Final 8º46’37.28”S/50º28’51.12”W ; Rua Clube o Peão (79,00 x 7,00 m) Início 8º46’52.56.”S/50º28’14.15”S Final 8º46’49.89”S/50º28’12.73”W , no município de Santa Maria das Barreiras/PA. | ||||
| Detalhar | 2025 | Abril | Envolve recursos financeiros | Convênio | 994324 | Ministério das Cidades | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 15/04/2026 | 14/04/2029 | 3.199.359,10 | Em Andamento | CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES MCMV SUB50 | |
| Detalhar | 2025 | - | - | 002 | Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 2.520.000,00 | - | Aquisição de máquinas e equipamentos. | ||||
| Detalhar | 2025 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 975459/2025 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 22/07/2025 | 21/07/2028 | 2.874.000,00 | Finalizado | Urbanizacao da Orla do Rio Araguaia no municipio de Santa Maria das Barreiras-PA. | ||
| Detalhar | 2025 | - | - | 33562 | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 3.250.000,00 | - | Construcao de unidades habitacionais para populacao do Municipio de Santa Maria das Barreiras-PA. | ||||
| Detalhar | 2024 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 967456 | MEC/FNDE | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 02/10/2024 | 02/10/2027 | 3.356.545,04 | Paralisado | Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria das Barreiras-PA. | ||
| Detalhar | 2024 | - | - | 037733 | Ministério da Agricultura e Pecuária | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 794.000,00 | - | Aquisição de Maquinário/Equipamento/Motoniveladora. | ||||
| Detalhar | 2024 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 969556 | Ministério das Cidades | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 31/12/2024 | 31/12/2027 | 2.732.211,78 | Finalizado | Implantação de pavimentação por massa asfáltica do tipo CBUQ, em vias urbanas, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA. | ||
| Detalhar | 2024 | - | - | 033562 | Ministério das Cidades | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 3.250.000,00 | - | Construção de 25 unidades habitacionais pulverizadas, para população do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. | ||||
| Detalhar | 2024 | - | - | 023/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. | 7.293.484,90 | - | Conclusão da Construção da Escola de 12 Salas localizada na Br 158, S/n, Cep: 68565-000, Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras/Pa | ||||
| Detalhar | 2024 | - | - | 974524 | ministerio das cidades | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. | 09/05/2025 | 09/05/2028 | 3.331.250,00 | Finalizado | CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa | ||
| Detalhar | 2023 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 941575 | SUDAM | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 27/11/2023 | 27/11/2025 | 794.000,00 | Finalizado | Aquisição de Escavadeira Hidráulica. | ||
| Detalhar | 2023 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 951575 | Ministério da Agricultura e Pecuária | Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 31/12/2023 | 31/05/2027 | 1.148.000,00 | Finalizado | Aquisição de Máquinas e Equipamentos (TRATOR DE ESTEIRAS). | ||
| Detalhar | 2022 | - | - | 28000/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 524.000,00 | - | Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Santa Maria das Barreiras. | ||||
| Detalhar | 2022 | - | - | 175/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRA | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 143.163,20 | - | aquisição de 18.900,93 litros óleo diesel S-10 para recuperação de 47,00 km de estradas vicinais. | ||||
| Detalhar | 2022 | - | - | 107/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 6.000.000,00 | - | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - CAMINHÕES BASCULANTES: Traçado (6X4); Quantidade 05 unidades. RETROESCAVADEIRA DE PNEUS; Quantidade 01 unidade. CAMINHNÃO BASCULANTE (6X2); Quantidade 03 unidades. | ||||
| Detalhar | 2021 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 922721/2021 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 31/12/2021 | 26/12/2026 | 251.014.000,00 | Finalizado | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhar | 2021 | Envolve recursos financeiros | Convênio | 922606 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ– INCRA/SR(27) | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 31/12/2021 | 13/06/2026 | 590.000,00 | Finalizado | AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS: - CABINE: | ||
| Detalhar | 2021 | - | - | 28000/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 205.000,00 | - | Aquisição de 01 Trator de Pneus e implemento(grade) agrícola | ||||
| Detalhar | 2021 | - | - | 021/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 2.934.287,35 | - | recuperação de estradas vicinais nos trechos: Bar do Capadinho até Bar do Risca Faca ( Região serra azul) – 37,8 km início ( 8°28`09.5”S – 50°49`19.5”W) fim (8°17`13.3”S – 50°42`27.1”W), Casa de Tábua até Ponte do Periquito – 43,00 km início (8°47`22.2”S – 50°28`11.9”W) fim (8°46`39.8”S – 50°43`55.2”W), Vicinal Adeus mamãe – 22,3 km início (8°54`43.2”S – 50°38`42.3”W) fim (8°55`06.7”S – 50°44`09.6”W), no município de Santa Maria das Barreiras/PA. | ||||
| Detalhar | 2021 | - | - | 022/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 498.242,99 | - | Aquisição de 100.000,60 litros de ÓLEO DIESEL S-10, para atender o objeto do CONVÊNIO Nº 022/2021, firmando entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estado de Transporte – SETRAN e o Município | ||||
| Detalhar | 2019 | - | - | 550360 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 105.000,00 | - | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | ||||
| Detalhar | 2019 | - | - | 551188 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 97.500,00 | - | IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS ESTADO DO PARÁ AUTORIZADO PELO OFICIO MINISTÉRIO DAS CIDADES N°9021/ 2005. | ||||
| Detalhar | 2019 | - | - | 883624 | SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 440.000,00 | - | Ampliação da Orla de Santa Maria das Barreiras. | ||||
| Detalhar | 2019 | - | - | 889528 | Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 477.500,00 | - | Pavimentação em Piso Intertravado de Vias Urbanas - Av.. Duque de Caxias na sede do município de Santa Maria das Barreiras-PA. |