| Detalhes | Ano | Mês | Categoria | Tipo | Número do Termo | Órgão Cedente | Unidade Beneficiada | Data Início | Data Fim | Valor | Situação | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Detalhar | 2004 | - | - | 522906 | SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 50.000,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | ||||
| Detalhar | 2004 | - | - | 533705 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 48.000,00 | - | SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA. | ||||
| Detalhar | 2004 | - | - | 510294 | SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E | PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS- PA | 1.053.350,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONSTANTE DE 60,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: 5,50 NO PA IRMÃ DULCE, 4 KM NO PA CAPS,6 KM NO PA CODESPAR20 NO PA CONCEIÇÃO,15 KM NO PA INAJAR II E 10 KM NO PA NICOBRAN,E CONSTRUÇÃO DE 70 M DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NO PA INAJAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | ||||
| Detalhar | 2002 | - | - | 452754 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 49.500,00 | - | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA | ||||
| Detalhar | 2002 | - | - | 469716 | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 330.000,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA CONSTANTES DE CONSTRUÇÃO DE 55KM DE ESTRADAS VICINAIS NOS PAS AGROPECUS II, INAJA, NICOBRAN,NOVO MUNDO, CONCEIÇÃO E RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA. | ||||
| Detalhar | 2002 | - | - | 455060 | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 329.885,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 27KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: 05 KM NO PA BRASIL 500, 10 KM NO PACAPSS, 10 KM NO PA CODESPAR E 02 KM NO PA ALDEIA I E II. | ||||
| Detalhar | 2001 | - | - | 423686 | SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 304.200,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 33KM DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO DE ACESSO AO PA CONCEIÇÃO. | ||||
| Detalhar | 2001 | - | - | 423498 | SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 456.000,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 38KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO: 12 KM NO PA AGROPECUS, 05 KM NO PA AL-DEIA I E II, 05 KM NO PA CONCEIÇÃO, 08 KM NO PA CAPS E 08 KM NO PA CODESPAR. | ||||
| Detalhar | 2001 | - | - | 432974 | SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 170.000,00 | - | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DAS PATRULHAS MECANIZADAS - EMENDA PARLAMENTAR NR 012-49201INCRA, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, JURISDICIONADO A SR-27-MARABÁ | ||||
| Detalhar | 1999 | - | - | 385424 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 45.000,00 | - | AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS | ||||
| Detalhar | 1998 | - | - | 358733 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 3.770,00 | - | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | ||||
| Detalhar | 1998 | - | - | 369982 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 5.709,75 | - | PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO | ||||
| Detalhar | 1998 | - | - | 350738 | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 934.179,12 | - | OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 120 KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO 40 KM NO PA-AGROPECUS, 20 KM PA ALDEIA II E II, 10 KM PA GROTÃO E 50 KM PA RIO PRETO E RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO_10 KM NO PA AGROPECUS E 10 KM NO PA GROTÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | ||||
| Detalhar | 1997 | - | - | 320375 | SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 363.246,99 | - | IMPLANTAÇÃO DE 58KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO: 40KM NO PA AGROPECUS,18KM NO PA ALDEIA, CONST. DE 01 POSTO DE SAUDE NO PA AGROPECUS E OUTRONO PA ALDEIA. | ||||
| Detalhar | 1997 | - | - | 322075 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 32.100,00 | - | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | ||||
| Detalhar | 1997 | - | - | 323861 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 42.500,00 | - | CONVÊNIO FIRMADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DE MECANIZAÇÃO AGRICOCOLAS E INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS. | ||||
| Detalhar | 1997 | - | - | 329014 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 26.686,26 | - | ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. | ||||
| Detalhar | 1996 | - | - | 310693 | SECRET.DE MOBIL.SOC.,DO PROD.RURAL E DO COOP. | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 250.000,00 | - | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA | ||||
| Detalhar | 1996 | - | - | 300119 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 328.252,00 | - | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FAE E A PM DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PARA ATENDER AO PROGRAMA CESTA BÁSICA PROC 005814/95-77 | ||||
| Detalhar | 1995 | - | - | 137663 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 46.400,00 | - | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230210014559580 |