Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001
Pregão
Menor preço
15/01/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
422.400,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

2026
Situação: Publicada
6
Dispensa
Menor preço
18/03/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento de Telhas Isotérmicas – Zinco - Isopor .
29.960,00

Edital e Anexos

2026
Situação: Publicada
18
Pregão
Menor preço
17/04/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
19.707.284,20

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
148
Pregão
Menor preço
27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICO E COLORIDOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM SERVIÇO DE SURPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
227.425,20

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE ADESÃO A ATA-assinado
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
134
Concorrência
Melhor técnica
27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD).
528.990,86

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPOSIÇÃO UNITÁRIA
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE ADESÃO A ATA
DFD
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA UNIFICADA
MAPA DE RISCO
MEMORIAL DE CALCULO
PLANILHA BDI
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROJETO - LAYOUT 1
PROJETO LAYOUT 2
TERMO DE REFERÊNCIA

2026
Situação: Realizada
13
Pregão
Menor preço
23/03/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL
11.457.800,00

Edital e Anexos
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
04
Dispensa
Menor preço
23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
65.135,80

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO RESUMIDO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO ELETRICO

2026
Situação: Realizada
021/2025
Dispensa
Menor preço
12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
664.299,13

Parecer Jurídico
Ofício
ANÁLISE DO RISCO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
FISCAL DO CONTRATO.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
014
Pregão
Menor preço
14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS- PA.
6.287.433,79

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
012
Pregão
Menor preço
06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
3.440.800,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE ADESÃO A ATA-assinado
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO