Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
25008
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
3.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
19
Dispensa
Menor preço
18/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
0,01

Edital e Anexos
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO

2025
Situação: Publicada
18
Dispensa
Menor preço
16/12/2025
S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA
98.763,40

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
ESCOLA MARCELO DEL SANT
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO BASICO SALA DE AULA
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica

2025
Situação: Publicada
17
Dispensa
Menor preço
12/12/2025
locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
0,01

Parecer Jurídico

2025
Situação: Publicada Suspensa
058
Pregão
Menor preço
17/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSAO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
RELATORIO DETALHADO
RELATORIO RESUMO
RELATÓRIO EXTRA FONTES
TERMO DE REFERÊNCIA

2025
Situação: Publicada
057
Pregão
Menor preço
08/12/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, EQUIPAMENTOS E APARELHOS NOVOS, “AR CONDCIONADO, MOVEIS, ARMARIOS, TELEVISORES, GELADEIRAS
4.401.790,27

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
055
Pregão
Menor preço
02/12/2025
Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, ARLA, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes a Prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.
18.611.500,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Homologação
Contrato
Contrato
ADJUDICAÇÃO
ATA TOTAL
CODIGO DE BARRA
CODIGO DE BARRA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
054
Pregão
Menor preço
21/11/2025
REGISTRO DE PREÇO destinado a Registro de Preço Para Eventual Aquisição de PROTESES DENTARIAS
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
PRORROGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

2025
Situação: Realizada
052
Pregão
Menor preço
14/11/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: NOTEBOOK E COMPUTADORES.
155.200,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
ATA FINAL
CODIGO DE BARRA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PESQUISA DE PREÇOS
RANKING DO PROCESSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
VENCEDORES
VENCEDORES DO PROCESSO

2025
Situação: Realizada
052
Pregão
Menor preço
14/11/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: NOTEBOOK E COMPUTADORES,
155.200,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PROCESSO FINALIZADO TCM
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO