Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0029
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/07/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.
Valor: 1.647.639,48

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/05/2025
Objeto: AQUSIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA BRANCO FIXA SEM BRAÇO/ CADEIRA PLÁSTICA POLTRONA BRANCA - C/BRAÇO/ para Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal da Criança de Adolescente.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito de Nova Esperança – Agrovila BR 158 em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL.
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO - Nº 002/2025

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/05/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO para EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

A U T O R I Z A Ç Ã O

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
Valor: 6.745.602,05

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Edital e Anexos

Contrato

ATA FINAL

ATA PROPOSTA

AVISO DE SUSPENSÃO

DIARIO OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL. (ART. 13, §2º)

Estudo Técnico preliminar

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE SUSPENSÃO

Termo de Referência

VENCEDORES DO PROCESSO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0015
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/05/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDEF, ANTES A SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.
Valor: 0,01

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Parecer Jurídico

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0013
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/07/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES NOVOS.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada Revogada
Processo: 0012
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/05/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JUSTIFICATIVA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE REVOGAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/03/2025
Objeto: RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TÁBUA EM REGIME EMERGENCIAL, REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
Valor: 115.445,70

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno da Minuta

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO