Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MARCYNHO SENSAÇÕES – C.N.P.J./M.F. 16.642.064/0001-26, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO MARCYNHO SENSAÇÕES, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 300.000,00

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Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 12/06/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM ´KHRYS FRANÇA - KF
Valor: 50.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 27/08/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM KAILANE FRAUCHES TOSTA – C.P.F./M.F. 175.604.427-90, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO KAILANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO NA PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA,
Valor: 95.000,00

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Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/03/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA SANTA MARIA S/N LOTEAMENTO SAWANOPOLIS 01, DISTRITO DE CASA DE TABUA - SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA
Valor: 2.500,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/03/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO
Valor: 7.062.900,00

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Edital e Anexos

Parecer do Controle Interno da Minuta

Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Contrato

Parecer Jurídico

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD),

ERRATA DO EDITAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER DO CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO

obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/05/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DESTINADO A SERVIÇO DE HOSPEDAGEM HOTEL.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

CONSULTA DE PREÇOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 003
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/01/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV JOSE MARTINS DE RESENDE S/N LOTEAMENTO CASA DE TABUA II - SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
Valor: 4.500,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0029
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/07/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.
Valor: 1.647.639,48

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0028
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/01/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA ALTO ALEGRE GLEBA 22 SERRA AZUL
Valor: 1.500,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno da Minuta

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO