Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
0015
Inexigibilidade
Menor preço
30/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDEF, ANTES A SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.
0,01

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
0013
Pregão
Menor preço
17/07/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES NOVOS.
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada Revogada
0012
Pregão
Menor preço
18/05/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
TERMO DE REVOGAÇÃO

2025
Situação: Publicada
001
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
0,01

ORDEM DE SERVIÇO
PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

2025
Situação: Realizada
001
Dispensa
Menor preço
12/03/2025
RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TÁBUA EM REGIME EMERGENCIAL, REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
115.445,70

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Parecer do Controle Interno da Minuta
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
17/02/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL
16.223.300,00

Edital e Anexos
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
1º ADITIVO CONTRATO Nº PG 001-A/2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivo do contrato
CODIGO DE BARRAS ADITIVO
Codigo de Barras
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
MINUTA DO CONTRATO
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
001
Inexigibilidade
Técnica e preço
12/02/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL.
4.732.000,00

Parecer do Controle Interno do Contrato
ATA FINAL
ATA PARCIAL
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
CODIGO DE BARRAS
CREDENCIADOS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
RAZÃO DE ESCOLHA
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
VENCEDORES

2025
Situação: Publicada
001
Tomada de Preço
Menor preço
26/02/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRONICO N 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO COMBUSTIVEL
136.050,00

Contrato
ADJUDICAÇÃO
ATA FINAL
ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX)
AUTORIZAÇÃO -DISPENSA
PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2025
Situação: Realizada
0006
Pregão
Menor preço
19/03/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
37.671.027,16

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer final do controle interno
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
0006
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
240.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA...
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO