Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 010
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/04/2025
Objeto: REGISTRO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Valor: 1.168.018,85

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 009
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/05/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO FUTURA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Valor: 1.191.817,45

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 008
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/02/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Valor: 754.046,75

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Contrato

Parecer Jurídico

Contrato

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

ADITIVO DO CONTRATO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ,

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PUBLICAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 008
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 22/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA a especializada para a locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 007
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O SERVIÇO D E CONCLUSÃO Escola Municipal de Ensino Fundamental Virginio Reis na Zona Rural do Município
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

ATAFINAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO

HABILITAÇÃO E PROPOSTA

PARECER DA CONTROLADORIA

TERMO DEADJUDICAÇÃO

TERMO DEHOMOLOGAÇÃO

VENCEDORES DOPROCESSO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 07/04/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA,
Valor: 2.295.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM PARANGOLÉ– C.N.P.J./M.F. 09.084.825/0001-06, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA PARANGOLÉ, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 230.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 17/06/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM LAMBASAIA– C.N.P.J./M.F. 43.310.236/0001-98, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA LAMBASAIA, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 170.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 03/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR TIERRY – C.N.P.J./M.F. 39.500.794/0001-98, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO TIERRY, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 300.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO – C.P.F./M.F. 014.492.265-74, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO RAQUEL DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 150.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO