Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 024
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 31/03/2025
Objeto: Dispensa Eletrônico - Aquisição de roçadeira hidráulica simples para acoplar no trator, destinada à limpeza de áreas baldias, margem de estradas, praças para Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.
Valor: 20.308,79

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ATA FINAL

CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MINUTA DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 024
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/06/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA
Valor: 677.796,90

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 024
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: contratação da Empresa: KF PRODUÇÕES TDA”, TENDO COMO NOME FANTASIA ´´KHRYS FRANÇA - KF``, ENDEREÇO NA QUADRA ARNO 13, ALAMEDA 121, SN, QI 01 HM, LOTE 03, COND. LIBERTY TOWER, APTO 805, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO CEP: 77.001-100, representante legal da artista conhecida artisticamente, como KHRYS FRANÇA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, AS 22,00H, VERANEIO 2025.
Valor: 50.000,00

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Contrato

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO

RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 023
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/06/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LEDS, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, OCTANORM, TENDAS DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA.
Valor: 450.000,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

CODIGO DE BARRAS

CODIGO DE BARRAS

CODIGO DE BARRAS

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

FISCAL DO CONTRATO

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER DO CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 022
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 01/04/2025
Objeto: Adesão de Ata: Aquisição de Medicamentos
Valor: 0,01

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Parecer Jurídico

PARECER DA CONTROLADORIA

PORTARIA FISCAL DO CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 022
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 06/06/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DESTINADO A MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
Valor: 193.705,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 021
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/05/2025
Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, MEC/FNDEPNAE - ANO LETIVO 2025
Valor: 1.071.173,74

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Termo de Homologação

Contrato

ATA FINAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

CODIGO DE BARRAS ADITIVO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 020
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/05/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO
Valor: 464.906,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Deserta
Processo: 019
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG
Valor: 272.811,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 017
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 09/06/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Valor: 334.390,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ERRATA DO EDITAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

PRORROGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO