Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
90002
Concorrência
Menor preço
16/04/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N° 943696/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
1.339.778,23

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90001
Concorrência
Menor preço
07/04/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11481.192001/23-002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
1.988.000,00

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Realizada
59
Pregão
Menor preço
08/01/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS
1.200.000,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
Parecer final do controle interno
Contrato
ATA PARCIAL
ATA TOTAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PROPOSTA
RANKING
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
58
Pregão
Menor preço
03/02/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28.421.026,30

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
25008
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
3.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
19
Dispensa
Menor preço
18/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
0,01

Edital e Anexos
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO

2025
Situação: Publicada
18
Dispensa
Menor preço
16/12/2025
S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA
98.763,40

Edital e Anexos
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
ATA TOTAL
COMPOSIÇÃO DE BDI
ESCOLA MARCELO DEL SANT
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
ORDEM DE SERVIÇO
PROJETO BASICO SALA DE AULA
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica

2025
Situação: Publicada
17
Dispensa
Menor preço
12/12/2025
locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
0,01

Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
ATA TOTAL
TERMO DE HOLOGAÇÃO

2025
Situação: Realizada
126
Pregão
Menor preço
23/12/2025
REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFEÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA.
497.152,49

Parecer Jurídico
ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
ANÁLISE DO RISCO
APRESENTAÇÃO DE GARANTIA PARA A CONTRATAÇÃO OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I)
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, IX)
PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

2025
Situação: Publicada
058
Pregão
Menor preço
03/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
0,01

Parecer Jurídico
Edital e Anexos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSAO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
RELATORIO DETALHADO
RELATORIO RESUMO
RELATÓRIO EXTRA FONTES
TERMO DE REFERÊNCIA