Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
001
Inexigibilidade
Menor preço
01/04/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, BEM COMO EM OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11.833.781,90

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 126/2025
Pregão
Menor preço
23/12/2025
CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE
497.152,49

Parecer Jurídico
Contrato
ANUÊNCIA IVG
AUTORIZAÇÃO ANUÊNCIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
DOTAÇÃO ADESÃO DE ATA
ESTIMATIVA DE PREÇO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
EXTRATO DIARIO OFICIAL
JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JUNHO DE 2023

2025
Situação: Realizada
90008
Concorrência
Menor preço
11/11/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
2.152.166,55

Edital e Anexos
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90006
Concorrência
Menor preço
04/11/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
7.401.003,32

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Realizada
90005
Concorrência
Menor preço
26/06/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 650573/2023- CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFETURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ.
938.099,35

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Publicada
90003
Concorrência
Menor preço
27/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA-DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO SIMPLÍCIO E NA VILA SÃO PAULO A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.
1.158.446,85

Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90002
Concorrência
Menor preço
16/04/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N° 943696/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
1.339.778,23

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90001
Concorrência
Menor preço
07/04/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11481.192001/23-002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
1.988.000,00

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor