Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/05/2025
Objeto: AQUSIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA BRANCO FIXA SEM BRAÇO/ CADEIRA PLÁSTICA POLTRONA BRANCA - C/BRAÇO/ para Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal da Criança de Adolescente.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito de Nova Esperança – Agrovila BR 158 em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL.
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO - Nº 002/2025

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/05/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO para EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

A U T O R I Z A Ç Ã O

CREDENCIAMENTO PONTES

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/11/2025
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS S/N, CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO.
Valor: 3.795,00

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Parecer Jurídico

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
Valor: 6.745.602,05

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Edital e Anexos

Contrato

ATA FINAL

ATA PROPOSTA

AVISO DE SUSPENSÃO

DIARIO OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL. (ART. 13, §2º)

Estudo Técnico preliminar

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE SUSPENSÃO

Termo de Referência

VENCEDORES DO PROCESSO

Ano: 2025
Situação: Realizada Anulada
Processo: 0016
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/11/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.569 KIT´S (CESTAS BÁSICAS-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) E 9.707 GALÕES DE 6 (SEIS) LITROS DE ÁGUA MINERAL, PARA MORADORES/RESIDENTES NA ÁREA, DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025.
Valor: 664.345,93

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Processo

Parecer Jurídico

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES,

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

OFICIO CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0015
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDEF, ANTES A SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.
Valor: 15,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0013
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/07/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES NOVOS.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada Revogada
Processo: 0012
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/05/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JUSTIFICATIVA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE REVOGAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL