Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0002
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/02/2025
Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA PARALISADA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 338.021,59

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0002
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 08/01/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADAS AO C.N.P.J./M.F. DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DO FUNDEB-MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.
Valor: 1.014.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE,

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/02/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 578.494,52

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 004
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO NAS RUAS DA ZONA URBANA E VILAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
Valor: 0,01

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 0,01

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EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO DO TIPO RR-2C E CM-30 E MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SEDE E VILAS DA ZONA RURAL. DO MUNICÍ´PIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARA
Valor: 0,01

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EDITAL E ANEXOS

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PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 24/04/2024
Objeto: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. INÍCIODO CREDENCIAMENTO
Valor:

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/06/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE PASSEIO, NOVOS(ZERO KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor: 1.218.500,00

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

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Edital e Anexos

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JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

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Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/08/2024
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Valor: 0,01

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EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 0004
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/11/2024
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 1.887.000,00

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JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

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TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

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