Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
00005
Pregão
Menor preço
10/03/2026
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, ROUPAS HOSPITALARES, ENXOVAIS HOSPITALARES, ITENS TÊXTEIS INSTITUCIONAIS E ACESSÓRIOS PARA USO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PACIENTES E APOIO HOSPITALAR, ABRANGENDO JALECOS, AVENTAIS, CONJUNTOS, CAMISETAS, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CORTINAS, CAPAS PROTETORAS, TAPETES, MOCHILAS E OUTROS ITENS RELACIONADOS AO VESTUÁRIO, À IDENTIFICAÇÃO E À ROTINA DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
342,144.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Realizada
00005
Inexigibilidade
Menor preço
06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA WGLEMESSOM SOUSA LIMA, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
150,000.00

Parecer Jurídico
Contrato
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
00004/2026
Pregão
Menor preço
18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades,
2,838,327.39

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA BDI
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA BDI 15
COTAÇÃO PROD ASFALTICOS
CRONOGRAMA
EDITAL Nº04.2026 PRORROGADO
Especificações técnicas
Memoria de cálculo
Memória de cálculo
Memória de cálculo
ORÇAMENTO
PROJETO CASA DE TABUA
TERMO DE CONVENIO

2026
Situação: Publicada
00004
Dispensa
Menor preço
23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
65,135.80

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO RESUMIDO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO ELETRICO

2026
Situação: Realizada
00004
Pregão
Menor preço
14/03/2026
AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
672,800.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
00004
Concorrência
Menor preço
08/05/2026
EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades.
2,838,327.39

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Demonstrativo de previsão da obra/projeto/serviço no PPA/LDO/LOA
Edital / Instrumento Convocatório
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2026
Situação: Realizada
00002
Pregão
Menor preço
11/02/2026
FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS(CAMINHONETE/PICK UP) E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
2,864,824.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
00001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa.
3,331,250.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Homologação
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ART.
ATA TOTAL
Esclarecimento Técnico de Engenharia
MULTIPLA CONTRA RAZÃO
PARECER TÉCNICO
PROPOSTAS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RELATÓRIO FINAL
TERMO DE COMPROMISSO

2026
Situação: Publicada
00001
Pregão
Menor preço
15/01/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
422,400.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

2026
Situação: Realizada
00001
Pregão
Menor preço
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026,
2,017,053.00

Edital e Anexos
Parecer do Controle Interno da Minuta
Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO