Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
01
Dispensa
Menor preço
05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIÇO DEImplantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
65.135,84

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO RESUMIDO
ORÇAMENTO SINTETICO

2026
Situação: Fracassada
009
Pregão
Menor preço
13/03/2026
AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS DE GRAMA NATURAL EM PLACAS, TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), DEVIDAMENTE CULTIVADA, CORTADA, ACONDICIONADA E ENTREGUE NO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
176.200,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV)
DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
005
Dispensa
Menor preço
26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE Construção de Uma Sala de Aula na Escola Criança Feliz na Vila Cafundó, zona Rural de Santa Maria das Barreiras PA.
81.322,47

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
CRONOGRAMA
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO ARQUITÉTONICO

2026
Situação: Publicada
005
Pregão
Menor preço
10/03/2026
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, ROUPAS HOSPITALARES, ENXOVAIS HOSPITALARES, ITENS TÊXTEIS INSTITUCIONAIS E ACESSÓRIOS PARA USO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PACIENTES E APOIO HOSPITALAR, ABRANGENDO JALECOS, AVENTAIS, CONJUNTOS, CAMISETAS, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CORTINAS, CAPAS PROTETORAS, TAPETES, MOCHILAS E OUTROS ITENS RELACIONADOS AO VESTUÁRIO, À IDENTIFICAÇÃO E À ROTINA DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
342.144,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Realizada
004
Pregão
Menor preço
14/03/2026
AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
672.800,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa.
3.331.250,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Homologação
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ART.
ATA TOTAL
Esclarecimento Técnico de Engenharia
MULTIPLA CONTRA RAZÃO
PARECER TÉCNICO
PROPOSTAS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RELATÓRIO FINAL
TERMO DE COMPROMISSO

2026
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026,
2.017.053,00

Edital e Anexos
Parecer do Controle Interno da Minuta
Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa
3.331.250,00

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital

2026
Situação: Publicada
001
Pregão
Melhor técnica
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026.
2.038.422,42

Edital e Anexos
Edital e Anexos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Menor preço
04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICOS DE PROJETOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, E RESPONSABILIDADE TÉCNICAS ATRAVÉS DE ART E SERVIÇOS CORRELATOS A EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA EM GERAL.
144.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I)
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO