Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
001
Pregão
Menor preço
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026,
2.038.422,42

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa
3.331.250,00

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital

2026
Situação: Publicada
001
Pregão
Melhor técnica
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026.
2.038.422,42

Edital e Anexos
Edital e Anexos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
0002
Pregão
Menor preço
11/02/2026
FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS(CAMINHONETE/PICK UP) E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 126/2025
Pregão
Menor preço
23/12/2025
CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE
497.152,49

Parecer Jurídico
Contrato
ANUÊNCIA IVG
AUTORIZAÇÃO ANUÊNCIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
DOTAÇÃO ADESÃO DE ATA
ESTIMATIVA DE PREÇO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
EXTRATO DIARIO OFICIAL
JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JUNHO DE 2023

2025
Situação: Realizada
90008
Concorrência
Menor preço
11/11/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
2.152.166,55

Edital e Anexos
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90006
Concorrência
Menor preço
04/11/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
7.401.003,32

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Realizada
90005
Concorrência
Menor preço
26/06/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 650573/2023- CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFETURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ.
938.099,35

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Realizada
90004
Concorrência
Menor preço
11/06/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
5.670.332,78

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Publicada
90003
Concorrência
Menor preço
27/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA-DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO SIMPLÍCIO E NA VILA SÃO PAULO A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.
1.158.446,85

Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital