| Detalhes | Ano | Número do Processo | Modalidade | Data da Sessão de Abertura | Valor | Situação | Ata de Adesão - SRP? | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Detalhar | 2026 | 00009 | Concorrência | 02/07/2026 | 3.484.148,37 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla do rio Araguaia na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta nº 016684/2025 – TransfereGov e Instrumento nº 975459 - TransfereGov. |
| Detalhar | 2026 | 00008 | Concorrência | 26/06/2026 | 4.692.755,71 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras PA. Termo de Convenio nº 040/2026 SEOP, Governo do Estado do Pará, processo administrativo nº 2006/2736092, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica – SEINFRA |
| Detalhar | 2026 | 00008 | Inexigibilidade | 27/05/2026 | 550.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOELMA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERANEIO 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. |
| Detalhar | 2026 | 00007 | Inexigibilidade | 17/07/2026 | 120.000,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NACIONAL DO CANTOR KOYOTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERANEIO 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2026. |
| Detalhar | 2026 | 00007 | Inexigibilidade | 25/05/2026 | 120.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA KOYOTE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERANEIO 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. |
| Detalhar | 2026 | 00007 | Pregão | 06/07/2026 | 9.068.822,84 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ITENS DE ESCRITÓRIO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Detalhar | 2026 | 00007 | Concorrência | 26/06/2026 | 250.015,48 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras – PA, conforme Proposta – TransfereGov nº 048737/2021 - FUNASA e Instrumento – TransfereGov nº 922721 - FUNASA, bem como, projetos, planilhas, o presente Termo e demais documentos que compõem o processo. |
| Detalhar | 2026 | 00006 | Dispensa | 18/03/2026 | 29.960,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento de Telhas Isotérmicas – Zinco - Isopor . |
| Detalhar | 2026 | 00006 | Concorrência | 17/06/2026 | 3.199.359,10 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS, de acordo com a Proposta – Transfere Gov. nº 040198/2025, Instrumento – Transfere Gov. nº 994324, e Termo de Compromisso 1103176-29, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. |
| Detalhar | 2026 | 00005 | Dispensa | 26/02/2026 | 81.322,47 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE Construção de Uma Sala de Aula na Escola Criança Feliz na Vila Cafundó, zona Rural de Santa Maria das Barreiras PA. |
| Detalhar | 2026 | 00005 | Pregão | 10/03/2026 | 342.144,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, ROUPAS HOSPITALARES, ENXOVAIS HOSPITALARES, ITENS TÊXTEIS INSTITUCIONAIS E ACESSÓRIOS PARA USO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PACIENTES E APOIO HOSPITALAR, ABRANGENDO JALECOS, AVENTAIS, CONJUNTOS, CAMISETAS, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CORTINAS, CAPAS PROTETORAS, TAPETES, MOCHILAS E OUTROS ITENS RELACIONADOS AO VESTUÁRIO, À IDENTIFICAÇÃO E À ROTINA DE SERVIÇOS EM SAÚDE. |
| Detalhar | 2026 | 00005 | Inexigibilidade | 06/05/2026 | 150.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA WGLEMESSOM SOUSA LIMA, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. |
| Detalhar | 2026 | 00005 | Concorrência | 03/06/2026 | 6.687.112,85 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da sede administrativa - Paço Municipal da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras - PA. Termo de Convenio nº 007/2026 SEOP, Governo do Estado do Pará, processo administrativo nº 2006/2400264. |
| Detalhar | 2026 | 00004 | Dispensa | 23/02/2026 | 65.135,80 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA. |
| Detalhar | 2026 | 00004 | Pregão | 14/03/2026 | 672.800,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Detalhar | 2026 | 00004 | Pregão | 18/05/2026 | 2.838.327,39 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades, |
| Detalhar | 2026 | 00004 | Concorrência | 08/05/2026 | 2.838.327,39 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades. |
| Detalhar | 2026 | 00004 | Inexigibilidade | 10/06/2026 | 11.833.781,90 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. |
| Detalhar | 2026 | 00003 | Inexigibilidade | 11/06/2026 | 4.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | BEM MOVEL - LOCALIZADA NA RUA SETE (07), SETOR DA OSMARINA DISTRITO DE CASA DE TÁBUA - SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA. |
| Detalhar | 2026 | 00003 | Inexigibilidade | 05/05/2026 | 32.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | LOCAÇÃO DE IMOVEL - LOCALIZADO NA RUA SETE - SETOR DA OSMARINA DISTRITO DE CASA DE TABUA |
| Detalhar | 2026 | 00002 | Pregão | 11/02/2026 | 2.864.824,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS(CAMINHONETE/PICK UP) E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA). |
| Detalhar | 2026 | 00001 | Concorrência | 29/01/2026 | 3.331.250,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa. |
| Detalhar | 2026 | 00001 | Pregão | 15/01/2026 | 422.400,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. |
| Detalhar | 2026 | 00001 | Pregão | 06/02/2026 | 2.017.053,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026, |
| Detalhar | 2026 | 00001 | Dispensa | 05/02/2026 | 65.135,84 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIÇO DEImplantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA. |