Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 023
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/06/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LEDS, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, OCTANORM, TENDAS DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA.
Valor: 450.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

CODIGO DE BARRAS

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

FISCAL DO CONTRATO

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER DO CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 022
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 01/04/2025
Objeto: Adesão de Ata: Aquisição de Medicamentos
Valor: 0,01

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Parecer Jurídico

PARECER DA CONTROLADORIA

PORTARIA FISCAL DO CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 022
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 06/06/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DESTINADO A MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
Valor: 193.705,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 021
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/05/2025
Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, MEC/FNDEPNAE - ANO LETIVO 2025
Valor: 1.071.173,74

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Termo de Homologação

Contrato

ATA FINAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 020
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/05/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO
Valor: 464.906,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Deserta
Processo: 019
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG
Valor: 272.811,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 017
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 09/06/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Valor: 334.390,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ERRATA DO EDITAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

PRORROGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Fracassada
Processo: 014
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/05/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 15.
Valor: 282.174,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Ata de Processo Fracassado

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 013
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 25/04/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM JEFFERSON RODRIGO COSTA DE ARAÚJO – C.P.F./M.F. 102.770.559-62 E SUELLEN PROENÇA DA SILVA ARAÚJO – C.P.F./M.F. 103.938.329-70, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO JEFFERSON E SUELLEN, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 170.000,00

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Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 011
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/05/2025
Objeto: ARTEFATOS DE CIMENTO - MANILHAS EM CONCRETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, E PEDRA PARALELEPÍPEDO DESTINADAS A CALCAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Valor: 534.000,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO