Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
90006
Concorrência
Menor preço
04/11/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
7,401,003.32

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Realizada
90005
Concorrência
Menor preço
26/06/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 650573/2023- CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFETURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ.
938,099.35

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Realizada
90004
Concorrência
Menor preço
11/06/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
5,670,332.78

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Publicada
90003
Concorrência
Menor preço
27/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA-DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO SIMPLÍCIO E NA VILA SÃO PAULO A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.
1,158,446.85

Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90002
Concorrência
Menor preço
16/04/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N° 943696/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
1,339,778.23

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Publicada
90001
Concorrência
Menor preço
07/04/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11481.192001/23-002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
1,988,000.00

Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Termo de Homologação do Licitante Vencedor

2025
Situação: Realizada
59
Pregão
Menor preço
08/01/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS
1,400,000.00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
Parecer final do controle interno
Contrato
ATA PARCIAL
ATA TOTAL
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PROPOSTA
RANKING
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
58
Pregão
Menor preço
03/02/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28,421,026.30

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
25008
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
3,000.00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
19
Dispensa
Menor preço
18/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
0.01

Edital e Anexos
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO