Listagem de Licitações
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2025
Situação: Realizada
0006
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
240.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA...
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0005
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
420.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0005
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS MUNICIPAIS, EXCETO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
420.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA....
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
0005
Concorrência
Menor preço
25/08/2025
Contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de creche, na Sede do Município, conforme convênio/termo de compromisso 967456/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município e o Governo Federal, através do Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
3.360.346.770,00

Edital e Anexos
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Memorial Descritivo
Planilha de Composição de Preço Unitário.
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto de Instalações

2025
Situação: Realizada
0002
Concorrência
Menor preço
27/02/2025
CONCLUSÃO DE OBRA PARALISADA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
338.021,59

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
0002
Inexigibilidade
Menor preço
08/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADAS AO C.N.P.J./M.F. DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DO FUNDEB-MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.
1.014.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE,
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0001
Concorrência
Menor preço
21/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
578.494,52

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
90007
Concorrência
Menor preço
04/11/2025
REFORMA DA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. FRANCISCA ELIANA AMORIM CORREA DE MELO PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA REFERIDA ESCOLA DO MUNICIPIO, ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
630.468,60

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital
Publicação do Extrato do Edital

2025
Situação: Realizada
029/2025
Inexigibilidade
Menor preço
06/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SWU, LOTE 01, QUADRA 28, DISTRITO DE CASA DE TABUA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS
2.200,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2024
Situação: Publicada
004
Pregão
Menor preço
02/08/2024
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO NAS RUAS DA ZONA URBANA E VILAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
0,01

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO