Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
00002
Dispensa
Menor preço
02/05/2025
AQUSIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA BRANCO FIXA SEM BRAÇO/ CADEIRA PLÁSTICA POLTRONA BRANCA - C/BRAÇO/ para Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal da Criança de Adolescente.
42.752,00

Edital e Anexos
CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

2025
Situação: Publicada
00002
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito de Nova Esperança – Agrovila BR 158 em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL.
0,01

ORDEM DE SERVIÇO - Nº 002/2025
PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

2025
Situação: Realizada
00002
Tomada de Preço
Menor preço
23/05/2025
CREDENCIAMENTO para EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
750.340,00

Edital e Anexos
A U T O R I Z A Ç Ã O
CREDENCIAMENTO PONTES
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

2025
Situação: Publicada
00002
Inexigibilidade
Menor preço
25/11/2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS S/N, CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO.
3.795,00

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00002
Inexigibilidade
Menor preço
08/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADAS AO C.N.P.J./M.F. DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DO FUNDEB-MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.
1.014.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE,
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00002
Pregão
Menor preço
19/03/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
6.745.602,05


2025
Situação: Publicada
00001
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
0,01


2025
Situação: Realizada
00001
Dispensa
Menor preço
12/03/2025
RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TÁBUA EM REGIME EMERGENCIAL, REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
115.445,70

Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Publicação do Contrato
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00001
Inexigibilidade
Melhor técnica
12/02/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL
4.212.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00001
Inexigibilidade
Menor preço
05/01/2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CLUBE DO PEÃO LOTE 04 QD 06 RUA SW 6 SETOR ALTO DO PARAISO DISTRITO DE CASA DE TABUA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARRERIAS PA
2.500,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Processo
Termo de Aditivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO