Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 90007
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 04/11/2025
Objeto: REFORMA DA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. FRANCISCA ELIANA AMORIM CORREA DE MELO PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA REFERIDA ESCOLA DO MUNICIPIO, ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Valor: 630,468.60

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Publicação do Extrato do Edital

Publicação do Extrato do Edital

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 004
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO NAS RUAS DA ZONA URBANA E VILAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
Valor: 0.01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 0.01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO DO TIPO RR-2C E CM-30 E MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SEDE E VILAS DA ZONA RURAL. DO MUNICÍ´PIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARA
Valor: 0.01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 24/04/2024
Objeto: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. INÍCIODO CREDENCIAMENTO
Valor:

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/06/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE PASSEIO, NOVOS(ZERO KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor: 1,218,500.00

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

Edital e Anexos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/08/2024
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Valor: 0.01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 0004
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/11/2024
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 1,887,000.00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)

Edital e Anexos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

Parecer Jurídico

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 0002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/08/2024
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Valor: 5,485,318.66

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

Edital e Anexos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

Parecer Jurídico

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno do Contrato

ADITIVO 1.PDF

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ADITIVO 1.PDF

Termo Aditivo.PDF

Termo Aditivo.PDF

Contrato

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 0001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 07/10/2024
Objeto: CONCLUSÃO, COM ADEQUAÇÕES, DE OBRA PARALISADA, DE ESCOLA, DE 12 (DOZE) SALAS, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, COM RECURSOS DO FNDE, REPASSADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Valor: 7,582,380.00

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

Edital e Anexos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

Parecer Jurídico

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno do Contrato