Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
001
Inexigibilidade
Melhor técnica
12/02/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL
4.732.000,00

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Menor preço
05/01/2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CLUBE DO PEÃO LOTE 04 QD 06 RUA SW 6 SETOR ALTO DO PARAISO DISTRITO DE CASA DE TABUA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARRERIAS PA
2.500,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Processo
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
17/02/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL
16.223.300,00

Edital e Anexos
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
1º ADITIVO CONTRATO Nº PG 001-A/2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivo do contrato
CODIGO DE BARRAS ADITIVO
Codigo de Barras
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
MINUTA DO CONTRATO
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Técnica e preço
13/02/2025
SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE CONTEMPLANDO PLANTÕES MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL E OUTRAS ESPECIALIDADES
340.600,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
001
Tomada de Preço
Menor preço
26/02/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRONICO N 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO COMBUSTIVEL
136.050,00

Contrato
ADJUDICAÇÃO
ATA FINAL
ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX)
AUTORIZAÇÃO -DISPENSA
PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2025
Situação: Realizada
0006
Pregão
Menor preço
19/03/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
37.671.027,16

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer final do controle interno
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
0006
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
240.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA...
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0005
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
420.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0005
Inexigibilidade
Menor preço
07/01/2025
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS MUNICIPAIS, EXCETO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB-MUNICIPAL, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
420.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA....
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0002
Concorrência
Menor preço
27/02/2025
CONCLUSÃO DE OBRA PARALISADA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
338.021,59

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO