Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
004
Inexigibilidade
Melhor técnica
27/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM KAILANE FRAUCHES TOSTA – C.P.F./M.F. 175.604.427-90, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO KAILANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO NA PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA,
95,000.00

Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
004
Inexigibilidade
Menor preço
10/03/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA SANTA MARIA S/N LOTEAMENTO SAWANOPOLIS 01, DISTRITO DE CASA DE TABUA - SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA
2,500.00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
004
Concorrência
Menor preço
19/12/2025
Prestação de serviços de manutenção nas unidades de saude do município de Santa Maria das Barreiras.
827,360.11

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
ATA TOTAL
CRONOGRAMA
Composições Analíticas com Preço Unitário
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
HABILITAÇÃO JURIDICA
MEMORIAL
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
PROJETO POSTO CASA DE TÁBUA
PROJETO POSTO NOVA ESPERANÇA
PROJETO POSTO NOVO HORIZONTE
PROJETO POSTO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PROJETO POSTO SÃO JOÃO BATISTA
PROJETO BÁSICO
PROPOSTAS
PROPOSTAS

2025
Situação: Realizada
003
Pregão
Menor preço
21/03/2025
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO
7,062,900.00

Edital e Anexos
Parecer do Controle Interno da Minuta
Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
CODIGO DE BARRAS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD),
ERRATA DO EDITAL
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
003
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
0.01

ORDEM DE SERVIÇO
obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL

2025
Situação: Publicada
003
Tomada de Preço
Menor preço
23/05/2025
CREDENCIAMENTO DESTINADO A SERVIÇO DE HOSPEDAGEM HOTEL.
0.01

Edital e Anexos
CONSULTA DE PREÇOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

2025
Situação: Realizada
003
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV JOSE MARTINS DE RESENDE S/N LOTEAMENTO CASA DE TABUA II - SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
4,500.00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0029
Pregão
Menor preço
03/07/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.
1,647,639.48

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
0028
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA ALTO ALEGRE GLEBA 22 SERRA AZUL
1,500.00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Parecer do Controle Interno da Minuta
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0021
Inexigibilidade
Menor preço
20/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO LOCALIZADO NA RUA 02, QD 06 LOTE 04, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIVE DISTRITO DE CASA DE TABUA
2,300.00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO