Convênios

Listagem de convênios por Ano

2024

Não foi celebrado convênio no ano de 2024.

2023

Não foi celebrado convênio no ano de 2023.

2022

Ano: 2022
Número do termo: 28000/2021
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 524.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Santa Maria das Barreiras.

Ano: 2022
Número do termo: 175/2022
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 143.163,20
Termo aditivo:
Objeto: aquisição de 18.900,93 litros óleo diesel S-10 para recuperação de 47,00 km de estradas vicinais.

Ano: 2022
Número do termo: 107/2022
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 6.000.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - CAMINHÕES BASCULANTES: Traçado (6X4); Quantidade 05 unidades. RETROESCAVADEIRA DE PNEUS; Quantidade 01 unidade. CAMINHNÃO BASCULANTE (6X2); Quantidade 03 unidades.

2021

Ano: 2021
Número do termo: 922721/2021
Órgão cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 250.014,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Ano: 2021
Número do termo: 44/2021
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ– INCRA/SR(27)
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.014,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS

Ano: 2021
Número do termo: 28000/2021
Órgão cedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 205.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de 01 Trator de Pneus e implemento(grade) agrícola

Ano: 2021
Número do termo: 021/2021
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 2.934.287,35
Termo aditivo:
Objeto: recuperação de estradas vicinais nos trechos: Bar do Capadinho até Bar do Risca Faca ( Região serra azul) – 37,8 km início ( 8°28`09.5”S – 50°49`19.5”W) fim (8°17`13.3”S – 50°42`27.1”W), Casa de Tábua até Ponte do Periquito – 43,00 km início (8°47`22.2”S – 50°28`11.9”W) fim (8°46`39.8”S – 50°43`55.2”W), Vicinal Adeus mamãe – 22,3 km início (8°54`43.2”S – 50°38`42.3”W) fim (8°55`06.7”S – 50°44`09.6”W), no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

Ano: 2021
Número do termo: 022/2021
Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 498.242,99
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de 100.000,60 litros de ÓLEO DIESEL S-10, para atender o objeto do CONVÊNIO Nº 022/2021, firmando entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estado de Transporte – SETRAN e o Município

2020

Não foi celebrado convênio no ano de 2020.

2019

Ano: 2019
Número do termo: 550360
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 105.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Ano: 2019
Número do termo: 551188
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 97.500,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS ESTADO DO PARÁ AUTORIZADO PELO OFICIO MINISTÉRIO DAS CIDADES N°9021/ 2005.

Ano: 2019
Número do termo: 883624
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 440.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Ampliação da Orla de Santa Maria das Barreiras.

Ano: 2019
Número do termo: 889528
Órgão cedente: Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 477.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado de Vias Urbanas - Av.. Duque de Caxias na sede do município de Santa Maria das Barreiras-PA.

2018

Ano: 2018
Número do termo: 867744
Órgão cedente: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 300.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Veiculo Rodoviário

Ano: 2018
Número do termo: 201800370/2018
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 382.265,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Conjunto Aluno / CJA-04-MDF, Conjunto Aluno / CJA-05-MDF, Conjunto Aluno - CJA-06-MDF e Conjunto Professor - CPJ-01

Ano: 2018
Número do termo: 134/2018
Órgão cedente: SEDUC - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARÁ.
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 266.290,00
Termo aditivo:
Objeto: O transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de Ensino do Município de Santa Maria das Barreiras

Ano: 2018
Número do termo: 696180
Órgão cedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 3.223.222,97
Termo aditivo:
Objeto: RECUPERAÇÃO DE FORMA DEFINITIVA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS OCASIONADAS POR ENXURRADAS.

Ano: 2018
Número do termo: 693113
Órgão cedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO.

Ano: 2018
Número do termo: 868765
Órgão cedente: ministerio da integraÇÃo nacional
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 615.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NA VICINAL NOVA ESPERANÇA-NOVO HORIZONTE

Ano: 2018
Número do termo: 875872
Órgão cedente: ministerio da integraÇÃo nacional
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 607.584,56
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO E ATERRO DAS CABECEIRAS

Ano: 2018
Número do termo: 873281
Órgão cedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 516.960,08
Termo aditivo:
Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ, DAS RUAS 2 (SETOR WANDA) E AV MAXIMILIANA (SETOR OSMARINA) NA VILA CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA,

Ano: 2018
Número do termo: 867744
Órgão cedente: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 300.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Veículos Rodoviários.

Ano: 2018
Número do termo: 881666
Órgão cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 350.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila.

Ano: 2018
Número do termo: 867739
Órgão cedente: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 300.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Veiculo Rodoviário.

2017

Ano: 2017
Número do termo: 854670
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Santa Maria das Barreiras-PA.

Ano: 2017
Número do termo: 693113 - 0264/2017
Órgão cedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação de vias urbanas, no Município.

Ano: 2017
Número do termo: 859132 - T76231/2017
Órgão cedente: SDR/SEAD - CEF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 125.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Veiculo para Suporte a Produção Agrícola e Pecuária.

Ano: 2017
Número do termo: 851562 -T 47715/2017
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 390.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de Campo de Futebol no Distrito de Casa de Tábua

Ano: 2017
Número do termo: 844069 -T 23843/2017
Órgão cedente: PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 300.000,00
Termo aditivo:
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CRAS.

Ano: 2017
Número do termo: 150658
Órgão cedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade Gestora beneficiada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 80.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

Ano: 2017
Número do termo: 696180
Órgão cedente: Órgão MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 3.223.222,97
Termo aditivo:
Objeto: RECUPERAÇÃO DE FORMA DEFINITIVA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS OCASIONADAS POR ENXURRADAS.

Ano: 2017
Número do termo: 850042
Órgão cedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 179.180,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA – TRATOR DE PNEU 4X4, PARA GRADEAMENTO DE SOLO

Ano: 2017
Número do termo: 855830
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 100.000,00
Termo aditivo:
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AQUISIÇÃO DE BENS

Ano: 2017
Número do termo: 863305
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 180.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua da Vila Casa de Tábua-PA.

2016

Ano: 2016
Número do termo: 828137 - T 049/2016
Órgão cedente: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 250.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção da Casa do Mel

Ano: 2016
Número do termo: 839065 - T 0342/2016
Órgão cedente: MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias

Ano: 2016
Número do termo: 835043 - T 0116/2016
Órgão cedente: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 100.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola

Ano: 2016
Número do termo: 828138 - T 053/2016
Órgão cedente: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 400.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Ano: 2016
Número do termo: 832814 - T 5698/2016
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 243.750,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada – Retroescavadeira

2015

Ano: 2015
Número do termo: 820990 -T 35948/2015
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 243.750,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de Praça Publica na Av. Inocêncio Costa, município de Santa Maria das Barreiras-PA

Ano: 2015
Número do termo: 822353 - T 0105/2015
Órgão cedente: MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 427.972,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua

Ano: 2015
Número do termo: 819575 -T 26168/2015
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 245.850,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de Praça Publica

2014

Ano: 2014
Número do termo: 683288
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.804.587,93
Termo aditivo:
Objeto: Sistema de abastecimento de água

Ano: 2014
Número do termo: 803535 - 23064/2014
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 592.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação de vias urbanas na Vila Nova Esperança.

Ano: 2014
Número do termo: 804850 - T 2707/2014
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Recuperação de 28,50 km de Estradas Vicinais no PA Codespar, localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2014
Número do termo: 806133 -T24135/2014
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação e drenagem da Av. Nossa Senhora Santana – Santa Maria das Barreiras/PA.

Ano: 2014
Número do termo: 806290 -T 27341/2014
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 162.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada

Ano: 2014
Número do termo: 807443 - T20629/2014
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 487.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Ampliação da Orla de Santa Maria das Barreiras

Ano: 2014
Número do termo: 809120 - T23060/2014
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 404.090,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação de vias urbanas

Ano: 2014
Número do termo: 803538 - T23072/2014
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 493.100,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação de vias urbanas na Vila Batista.

Ano: 2014
Número do termo: 803535 - T23064/2014
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 592.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação de vias urbanas na Vila Nova Esperança

Ano: 2014
Número do termo: 683288 -T 0105/14
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.804.587,93
Termo aditivo:
Objeto: Sistema de abastecimento de água

2013

Ano: 2013
Número do termo: 783864 - T26271/2013
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Fomento ao setor agropecuário

Ano: 2013
Número do termo: 789066 - T40959/2013
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada

Ano: 2013
Número do termo: 797190 - T40939/2013
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 390.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira

Ano: 2013
Número do termo: 789868 - T38760/2013
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 493.100,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação e Drenagem da Avenida Getúlio Vargas

Ano: 2013
Número do termo: 798615 - T91783/2013
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 975.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura esportiva

Ano: 2013
Número do termo: 798829 - T86735/2013
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola

Ano: 2013
Número do termo: 798946 - T 2100/2013
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de quadra de esportes.

Ano: 2013
Número do termo: 795042 - T 27005/13
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 592.923,72
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura Básica constante da Implantação de 63 m de Pontes em Concreto Pre-Moldado sendo 1 de 49 m sobre o Rio Araras no PA Grotao e 1 de 14 m no PA Progresso, ambas localizadas na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA.

Ano: 2013
Número do termo: 795063 - T 27007/2013
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.295.006,61
Termo aditivo:
Objeto: Implantacao de Infra-estrutura basica constante da Implantacao de 9,15 km de Estradas Vicinais assim distribuidos : Implantacao de 7,35 km no PA Irma Dulce e 1,80 km no PA Inaja II e Recuperacao de 45,75 km de estradas vicinais sendo 15,50 km no PA Irma Dulce e 30,25 no PA Inaja II , localizados na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2013
Número do termo: 795042 - T 27005/2013
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 592.923,72
Termo aditivo:
Objeto: Implantacao de Infraestrutura Basica constante da Implantacao de 63 m de Pontes em Concreto Pre-Moldado sendo 1 de 49 m sobre o Rio Araras no PA Grotao e 1 de 14 m no PA Progresso, ambas localizadas na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2013
Número do termo: 798615
Órgão cedente: CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 975.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

2012

Ano: 2012
Número do termo: 779015 - T 34231/2012
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 493.100,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação e Drenagem no Distrito Casa de Tábua

Ano: 2012
Número do termo: 777134 - T 02708/2012
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Implantação de 7,10 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Implantação de 5,60 km no PA São Pedro II e 1,50 Km no PA Irmã Dulce, localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2012
Número do termo: 769851 - T 02701/2012
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.000.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Implantação de 23,25 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Implantação de 6,60 km no PA Nicobran, 6,0 Km no PA Poderosa e 6,35 km no PA Hamilton Cordeiro, localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras – PA.

Ano: 2012
Número do termo: 775593 - T 02705/2012
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 2.209.234,08
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Implantação de 49,0 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Implantação de 32,0 km no PA José Inocêncio Neres e 17,0 Km no PA Hamilton Cordeiro, localizados na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2012
Número do termo: 775597 - T 02706/2012
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.218.265,92
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Implantação de 84,00 m de Pontes em Concreto Pré-moldado assim distribuídas : Implantação de 56,0 m no PA Hamilton Cordeiro, e 28,0 m no PA Panorama , localizados na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA

Ano: 2012
Número do termo: 769615 - T 05436/2012
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 585.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada

2011

Ano: 2011
Número do termo: 671195 - TC/PAC 0256/11
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 0,01
Termo aditivo:
Objeto: Sistema de Escoamento Sanitário- MSD.

Ano: 2011
Número do termo: 756995 - T 20168/2011
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 493.100,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado da Av Alacid Nunes, na Vila Nova Esperança.

Ano: 2011
Número do termo: 759797 - T 17794/2011
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.072.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais.

Ano: 2011
Número do termo: 759392 - T 02703/2011
Órgão cedente: INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.004.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de Infraestrutura básica constante da Recuperação de 50,90 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Recuperação de 30,00 km Implantação de Infraestrutura básica constante da Recuperação de 50,90 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Recuperação de 30,00 km no PA Agropecus,10,00 Km no PA Codespar e 10,90 km no PA Novo Mundo, localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras – PA PA Agropecuárias,10,00 Km no PA Codespar e 10,90 km no PA Novo Mundo, localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras – PA

2010

Ano: 2010
Número do termo: 740182 - T 45755/2010
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 195.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Caminhão de Caçamba.

Ano: 2010
Número do termo: 738606
Órgão cedente: SECRETARIA . DE C & T P/ INCLUSÃO SOCIAL/MCT - CEF
Unidade Gestora beneficiada: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 487.405,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

Ano: 2010
Número do termo: 660677
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.217.999,73
Termo aditivo:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ-INFÂNCIA.

Ano: 2010
Número do termo: 737163
Órgão cedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 295.300,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de Muro de Arrimo.

Ano: 2010
Número do termo: 737506
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.101.215,74
Termo aditivo:
Objeto: Implantação de infra-estrutura básica constante da implantação de 25,58 km de estradas vicinais assim distribuídos : Implantação de 6,65 km no PA Inajá, 6,10 km no PA Conceição, 9,40 km no PA Brasil 500 e 3,43 km no PA Agropecus localizados na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.

2009

Ano: 2009
Número do termo: 727764
Órgão cedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 100.000,00
Termo aditivo:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, APOIANDO O CADASTRAMENTO DAS POSSES EM TERRAS PUBLICAS FEDERAIS NÃO DESTINADAS, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA TERRA LEGAL; A EMISSÃO DO ATESTADO DIGITAL DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E/OU DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), E A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO N 6.882, QUE CRIA O PRONAF SUSTENTÁVEL.

Ano: 2009
Número do termo: 710492
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNCO NACIONAL DE SAÚDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 99.087,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente.

Ano: 2009
Número do termo: 731214
Órgão cedente: CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 487.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo.

Ano: 2009
Número do termo: 708070
Órgão cedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 245.850,00
Termo aditivo:
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias na vila Casa de Tábua (Sawanopolis)

Ano: 2009
Número do termo: 723991
Órgão cedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 295.300,00
Termo aditivo:
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM VILA SAWANOPOLIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.

Ano: 2009
Número do termo: 704593
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.300.069,21
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA CONSTANTE DA IMPLANTAÇÃO DE 36,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS ASSIM DISTRIBUÍDOS : IMPLANTAÇÃO DE 8,50 KM NO PA CONCEIÇÃO, 5,0 KM NO PA JOSE INOCÊNCIO NERES, 5,0 KM NO PA PROGRESSO, 4,0 KM NO PA RIO PRETO, 5,0 KM NO PA AGROPECUS E 9,0 KM NO PA SÃO PEDRO II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.

Ano: 2009
Número do termo: 714350
Órgão cedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 195.000,00
Termo aditivo:
Objeto: aquisição de um caminhão caçamba

Ano: 2009
Número do termo: 728798
Órgão cedente: Fundação Nacional de Saúde
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 292.500,00
Termo aditivo:
Objeto: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo

2008

Ano: 2008
Número do termo: 635435
Órgão cedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 0,01
Termo aditivo:
Objeto: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA

Ano: 2008
Número do termo: 649380
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 350.000,00
Termo aditivo:
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC /2008.

Ano: 2008
Número do termo: 635422
Órgão cedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 146.250,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Ano: 2008
Número do termo: 653049
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 374.897,37
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: O presente convenio tem por objetivo a execução de obras de infra estrutura constante de implantação de 15,10km de estradas vicinais em pas, sendo: 11,10km no pa santa elisa e 4,00km no pa brasil 500 e recuperação de 82,30km de estradas vicinais em pas, sendo: 52,00km no pa

2007

Ano: 2007
Número do termo: 613468
Órgão cedente: CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 0,01
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA

Ano: 2007
Número do termo: 609325
Órgão cedente: Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 194.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Recuperação de danos causados por desastres.

Ano: 2007
Número do termo: 599230
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.590.498,62
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: O presente convenio tem por objetivo a execução de obras de infra estrutura constante de implantação de estradas vicinais em diversos pas e recuperação de estradas vicinais em diversos pas localizados no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

2006

Ano: 2006
Número do termo: 561127
Órgão cedente: SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 103.614,84
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.

Ano: 2006
Número do termo: 558452
Órgão cedente: SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 51.972,79
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.

Ano: 2006
Número do termo: 591034
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 130.000,00
Termo aditivo:
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Ano: 2006
Número do termo: 530213
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: UNIAO DAS ASSOC.TRAB.E PRODUTORES RURAIS DO MUNI.STA. MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 333.724,78
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: O presente convenio tem por objeto a implantação de obras de infraestrutura constante de 15km de estradas vicinais sendo: 4km no PA Agropecus, 3km no PA aldeia I e II, 4km no PA Inaja II, 4km no PA Irmã Dulce, recuperação de18km de estradas vicinais, sendo: 12km no PA AL

Ano: 2006
Número do termo: 555028
Órgão cedente: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 313.008,97
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: Execução de Obras para a Execução de obras de Infraestrutura Portuária no Município de Santa Maria das Barreiras no Estado do Pará.

Ano: 2006
Número do termo: 587415
Órgão cedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 29.250,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA COM GRADE INTERMEDIARIA

Ano: 2006
Número do termo: 560565
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.204.548,25
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: Implantação de obras de infra-estrutura constante de 57, 50 km estradas vicinais e recuperação de 10 km de est.vici.da seguinte forma: 10 km no PA Agropecus, 17 Km no PA Conceição, 8km no PA Nicobran, 7 km no PA Capss, 3,50 km noPA Colonia Poderosa e 6 Km no PA Inajá 2 e 6 Km

Ano: 2006
Número do termo: 574056
Órgão cedente: Fundação Nacional de Saúde
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 108.000,00
Termo aditivo:
Objeto: Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.

2005

Ano: 2005
Número do termo: 558452
Órgão cedente: SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 51.972,79
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.

Ano: 2005
Número do termo: 541829
Órgão cedente: SECRET. DE C & T P/ INCLUSÃO SOCIAL/MCT - CEF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 80.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

Ano: 2005
Número do termo: 526227
Órgão cedente: SEC. NAC. QUALIF. PROMOÇÃO TURISMO-CONVÊNIOS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 75.000,00
Termo aditivo:
Objeto: VERANEIO EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS.

Ano: 2005
Número do termo: 537758
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 76.346,50
Termo aditivo:
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Ano: 2005
Número do termo: 539973
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 49.271,68
Termo aditivo:
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUAÇÕES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS ÍNDICES DE REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.

Ano: 2005
Número do termo: 556215
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 500.000,00
Termo aditivo:
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Ano: 2005
Número do termo: 525207
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 1.363.523,31
Termo aditivo:
Objeto: Objeto: O presente Convenio tem por objetivo implantação de obras de infra estrutura constante de 90km de estradas vicinais sendo: 5km no PA Grotão,24km no PA Conceição, 7,5km no PA Hermínio Brito, 7km no PA Agropecus II, no PA Novo Mundo e 10km no PA CAPS, localizados no Município

Ano: 2005
Número do termo: 542372
Órgão cedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 120.000,00
Termo aditivo:
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 9999 2005

Ano: 2005
Número do termo: 545241
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 150.000,00
Termo aditivo:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL

Ano: 2005
Número do termo: 551152
Órgão cedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 97.500,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIO COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS ESTADO DO PARÁ AUTORIZADO PELO OFICIO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 8929/ 2005

Ano: 2005
Número do termo: 551750
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 100.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

Ano: 2005
Número do termo: 551751
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 40.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

Ano: 2005
Número do termo: 556216
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Unidade Gestora beneficiada: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 215.000,00
Termo aditivo:
Objeto: DRENAGEM E REMANEJAMENTO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALÁRIA.

Ano: 2005
Número do termo: 551188
Órgão cedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 97.500,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIO COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS ESTADO DO PARÁ AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES Nº 9021 2005

Ano: 2005
Número do termo: 550360
Órgão cedente: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 105.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

2004

Ano: 2004
Número do termo: 522906
Órgão cedente: SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 50.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) TELECENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Ano: 2004
Número do termo: 533705
Órgão cedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 48.000,00
Termo aditivo:
Objeto: SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA.

Ano: 2004
Número do termo: 510294
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS- PA
Valor: 1.053.350,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONSTANTE DE 60,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: 5,50 NO PA IRMÃ DULCE, 4 KM NO PA CAPS,6 KM NO PA CODESPAR20 NO PA CONCEIÇÃO,15 KM NO PA INAJAR II E 10 KM NO PA NICOBRAN,E CONSTRUÇÃO DE 70 M DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NO PA INAJAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

2002

Ano: 2002
Número do termo: 452754
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 49.500,00
Termo aditivo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA

Ano: 2002
Número do termo: 469716
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 330.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA CONSTANTES DE CONSTRUÇÃO DE 55KM DE ESTRADAS VICINAIS NOS PAS AGROPECUS II, INAJA, NICOBRAN,NOVO MUNDO, CONCEIÇÃO E RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA.

Ano: 2002
Número do termo: 455060
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 329.885,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 27KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO: 05 KM NO PA BRASIL 500, 10 KM NO PACAPSS, 10 KM NO PA CODESPAR E 02 KM NO PA ALDEIA I E II.

2001

Ano: 2001
Número do termo: 423686
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 304.200,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 33KM DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO DE ACESSO AO PA CONCEIÇÃO.

Ano: 2001
Número do termo: 423498
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 456.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA CONSTANTE DE CONSTRUÇÃO DE 38KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO: 12 KM NO PA AGROPECUS, 05 KM NO PA AL-DEIA I E II, 05 KM NO PA CONCEIÇÃO, 08 KM NO PA CAPS E 08 KM NO PA CODESPAR.

Ano: 2001
Número do termo: 432974
Órgão cedente: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 170.000,00
Termo aditivo:
Objeto: O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DAS PATRULHAS MECANIZADAS - EMENDA PARLAMENTAR NR 012-49201INCRA, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, JURISDICIONADO A SR-27-MARABÁ

1999

Ano: 1999
Número do termo: 385424
Órgão cedente: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 45.000,00
Termo aditivo:
Objeto: AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS

1998

Ano: 1998
Número do termo: 358733
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 3.770,00
Termo aditivo:
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.

Ano: 1998
Número do termo: 369982
Órgão cedente: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 5.709,75
Termo aditivo:
Objeto: PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO

Ano: 1998
Número do termo: 350738
Órgão cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 934.179,12
Termo aditivo:
Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 120 KM DE ESTRADAS VICINAIS SENDO 40 KM NO PA-AGROPECUS, 20 KM PA ALDEIA II E II, 10 KM PA GROTÃO E 50 KM PA RIO PRETO E RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO_10 KM NO PA AGROPECUS E 10 KM NO PA GROTÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.

1997

Ano: 1997
Número do termo: 320375
Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 363.246,99
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE 58KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO: 40KM NO PA AGROPECUS,18KM NO PA ALDEIA, CONST. DE 01 POSTO DE SAUDE NO PA AGROPECUS E OUTRONO PA ALDEIA.

Ano: 1997
Número do termo: 322075
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 32.100,00
Termo aditivo:
Objeto: GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE

Ano: 1997
Número do termo: 323861
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 42.500,00
Termo aditivo:
Objeto: CONVÊNIO FIRMADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DE MECANIZAÇÃO AGRICOCOLAS E INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS.

Ano: 1997
Número do termo: 329014
Órgão cedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 26.686,26
Termo aditivo:
Objeto: ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL.

1996

Ano: 1996
Número do termo: 310693
Órgão cedente: SECRET.DE MOBIL.SOC.,DO PROD.RURAL E DO COOP.
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 250.000,00
Termo aditivo:
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

Ano: 1996
Número do termo: 300119
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Unidade Gestora beneficiada: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 328.252,00
Termo aditivo:
Objeto: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FAE E A PM DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PARA ATENDER AO PROGRAMA CESTA BÁSICA PROC 005814/95-77

1995

Ano: 1995
Número do termo: 137663
Órgão cedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Unidade Gestora beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 46.400,00
Termo aditivo:
Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230210014559580